Deputados aprovaram 14 projetos na sessão desta terça-feira
Deputados aprovaram 14 projetos na sessão desta terça-feira
25/08/2009 - 11:48
Por: Edivaldo Bitencourt e Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
Dois projetos de resolução são do deputado Paulo Corrêa (PR). Um concede título de Cidadão Sul-mato-grossense a Isaac de Oliveira e Medalha do Mérito Legislativo ao vigário forâneo Wilson Gualberto dos Santos.
O projeto de resolução de Marquinhos Trad (PMDB) concede Medalha do Mérito Legislativo a João Manoel S. Rezende. Outro projeto, da bancada do PDT, contempla Carlos Roberto Lupe.
Arquivado - Foi aprovado parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) ao Projeto de Decreto Legislativo 010/09, de Zé Teixeira (DEM), que autoriza o Governo estdual a conceder benefícios.
Com a aprovação, o projeto de lei foi arquivado.
Segunda - Três projetos incluem festividades no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O Projeto de Lei 123/09, de Júnior Mochi (PMDB), contempla a Festa do Senhor Bom Jesus da Capela, em Costa Rica. O PL 110/08 contempla a Festa da Comunidade Nordestina em Coxim, comemorada no dia 24 de junho.
O PL 111/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, prevê a inclusão da Festa da Fogueira, realizada no município de Jateí.
O PL 101/09, do líder do Governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade dos Poderes Judiciário e Executivo da instalação de salas especiais para os advogados, em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, com uso assegurado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O PL 114/09, de Dione Hashioka (PSDB), obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, que atuam no Estado a informarem as razões das negativas ou indeferimentos dos pedidos de refinanciamento ou parcelamento de débitos.
Primeira - O PL 089/09, de Reinaldo Azambuja (PSDB), dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas de idosos, valetudinários, portadores de necessidades especiais e gestantes pelas unidades de saúde pública, os hospitais públicos e privados conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O PL 137/09, de Dione Hashioka, obriga as entidades que formulam e administram provas de seleções, vestibulares e concursos públicos a utilizarem o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
O PL 138/09, de Maurício Picarelli (PMDB), institui o Dia de Ação de Graças na quinta-feira da quarta semana do mês de novembro.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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