Puccinelli libera R$ 16,8 milhões em emendas parlamentares

O governador André Puccinelli (PMDB) assinou na tarde desta segunda-feira (14/09), durante solenidade na Assembleia Legislativa, protocolos de intenções para a liberação das emendas parlamentares de 2009.

São R$ 16,8 milhões provenientes do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), que serão aplicados nos 78 municípios do Estado. Cada deputado estadual apontou a destinação de R$ 700 mil, sendo R$ 300 mil para a saúde, R$ 300 mil para a educação e R$ 100 mil para a assistência social.

Os convênios também foram assinados por prefeitos, representantes de entidades e pelas secretárias Tânia Mara Garib (Trabalho e Assistência Social), Beatriz Dobashi (Saúde) e Maria Nilene Badeca da Costa (Educação).

A saúde receberá o maior montante de recursos este ano: R$ 8.144 milhões, sendo R$ 7.570 milhões para obras e serviços e R$ 570 mil para entidades da sociedade civil.

As ações na Educação contabilizaram R$ 5.135 milhões, sendo R$ 3.595 milhões para as escolas da rede pública, estadual e municipal, por meio das associações de pais e mestres, e R$ 1.540 milhão para entidades.

Na assistência social, foram destinados R$ 3.521 milhões, sendo R$ 1.270 milhão para equipamentos e ações das prefeituras e R$ 2.251 milhões para obras e serviços em Organizações Não Governamentais (ONGs).

Liberação imediata – O governador André Puccinelli informou que os recursos serão liberados imediatamente, desde que as prefeituras e entidades beneficiadas estejam com a documentação em dia. “Este é o apelo que fazemos, que todos providenciem a documentação necessária para que possamos liberar os recursos”, disse.

Puccinelli informou que cerca de R$ 500 mil referentes às emendas parlamentares de 2008 estão “travados” no Governo do Estado devido a problemas na documentação.

Parceria – O governador ressaltou a parceria entre os Poderes como determinante para a execução de obras e serviços nos municípios de Mato Grosso do Sul.

Lembrou que, ao assumir o Estado, em 2007, não sabia como seria o relacionamento institucional entre Executivo e Legislativo, mas que, passados dois anos e “alguns percalços”, os dois Poderes caminham juntos graças ao diálogo.

Para o governador, o método de distribuição de emendas – definidas por cada parlamentar – é o que permite a melhor distribuição dos recursos do FIS.