Assomasul diz que emendas levam “fôlego” aos municípios

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (PMDB), Humberto Pereira, comemorou a liberação dos R$ 16,8 milhões em emendas parlamentares aos 78 municípios do Estado, provenientes de recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), e reconheceu o “esforço conjunto” do Executivo e Legislativo para o aumento dos repasses em R$ 200 mil – este ano cada deputado pode destinar R$ 700 mil em emendas.

“Esses recursos representam um fôlego para os municípios, principalmente neste momento, que temos redução dos repasses do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e dos 25% do ICMS do Estado, o que compromete a capacidade de investimento”, afirmou Beto Pereira, que também é prefeito de Terenos.

Ele cobrou mais recursos para as cidades em 2010, com destinação de R$ 1,2 mil em emendas para cara parlamentar. “Para isso, basta o trabalho dos deputados e a sensibilidade do Governo do Estado”, disse.

A presidente da Sociedade Pestalozzi de Bonito, Marli Monteiro, que falou em nome das entidades contempladas, também reivindicou mais recursos, principalmente na área social. “Agradecemos as emendas destinadas aqui, mas esperamos que o governo possa atender as prefeituras e as entidades com o dobro do valor no ano que vem”, enfatizou.

Este ano, a saúde recebeu o maior montante de recursos: R$ 8.144 milhões, sendo R$ 7.570 milhões para obras e serviços e R$ 570 mil para entidades da sociedade civil.

As ações na Educação contabilizaram R$ 5.135 milhões, sendo R$ 3.595 milhões para as escolas da rede pública, estadual e municipal, por meio das associações de pais e mestres, e R$ 1.540 milhão para entidades.

Na assistência social, foram destinados R$ 3.521 milhões, sendo R$ 1.270 milhão para equipamentos e ações de prefeituras e R$ 2.251 milhões para obras e serviços em Organizações Não Governamentais (ONGs).