Deputados analisam 4 projetos e 3 vetos na sessão desta quarta

Os deputados estaduais devem votar quatro projetos e três vetos do governador André Puccinelli (PMDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/09), a partir das 9h30, no Plenário Júlio Maia.

De acordo com a ordem do dia publicada hoje (15/09) no Diário Oficial do Estado, será apreciado o veto total ao projeto de lei 008/09, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui a obrigatoriedade de as autoescolas reservarem um mínimo de três horas/aula do curso de prática de direção veicular para as rodovias fora do perímetro urbano.

A proposta obteve parecer favorável, pela manutenção do veto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Com parecer contrário da CCJR, pela derrubada do veto, entrarão em votação os vetos totais aos projetos de lei 066/09 e 051/09, de autoria dos deputados Professor Rinaldo e Pedro Kemp (PT), respectivamente.

A primeira matéria dispõe sobre a campanha de orientação sobre os riscos do uso de anabolizantes. Já a segunda, disciplina o incentivo de doação de medicamentos no Mato Grosso do Sul.

Projetos de lei

Em discussão única, com parecer favorável da CCJR, deve ser votado o projeto de resolução 049/09, do deputado Maurício Picarelli (PMDB), que concede título de cidadão sul-mato-grossense.

Em segunda discussão, o projeto de lei 105/09, do deputado Coronel Ivan (PDT), cria a Semana Estadual da Juventude. A proposta conta com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Duas propostas entram em votação em primeira discussão, com pareceres favoráveis da CCJR. O projeto de lei 151/09, dos deputados Junior Mochi (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB)
institui o Dia do Maçom em Mato Grosso do Sul.

Já o projeto de lei 160/09, do deputado Arroyo (PR), inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado a Festa de Santo Reis, realizada no município de Bodoquena.