Para Teruel, desoneração de empresas incentiva contratações

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Teruel,
defendeu na tarde desta segunda-feira (21) a desoneração gradativa das empresas como estratégia para fomentar as contratações e aquecer o mercado de trabalho em todo o Brasil.

Segundo Teruel, que participou da audiência pública Redução da Jornada Semanal de Trabalho, proposta pelo deputado Amarildo Cruz (PT), é equivocada a conta feita pelo empresariado mediante a aprovação da PEC 231/05, que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho.

"Não se trata de 10% a mais ou a menos no custo de produção. O que prejudica mesmo hoje são as obrigações sociais, que são pagas pelo trabalhador; ele precisa produzir o equivalente ao seu salário, aos encargos e ainda dar lucro à empresa", explicou.

Segundo Teruel, se as obrigações sociais fossem reduzidas, os empresários poderiam pagar melhor e inclusive contratar mais funcionários com carteira assinada.

Excesso de trabalho - Wallace Faria Pacheco, que representou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego durante a audiência pública, reiterou que o governo federal é favorável à redução da jornada prevista na PEC. Ele lembrou que há muitos municípios brasileiros com "índices inaceitáveis" de acidentes de trabalho causados pela carga horária excessiva.

"O ideal é que o trabalhador ganhe bem por oito horas de trabalho e que a carga de horário extraordinária seja mesmo extraordinária", disse. Segundo Pacheco, na prática a hora extra se torna regra, o que reduz a criação de novos postos de trabalho.