Comissão mobiliza parlamentares para redução de jornada

Uma comissão, formada por representantes de entidades sindicais e dos deputados Amarildo Cruz (estadual) e Antônio Carlos Biffi (federal), ambos do PT, irá elaborar um documento solicitando à bancada federal o voto favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. A PEC 231/95 está tramitando na Câmara Federal e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em todo o Brasil.

Este foi o encaminhamento da audiência pública Redução da Jornada Semanal de Trabalho, realizada durante a tarde desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Amarildo Cruz.

Segundo o parlamentar, o grupo de trabalho se reunirá para definir estratégias de atuação junto aos deputados federais indecisos quanto à PEC. Também serão realizados ato público e uma caravana, em Brasília, para defender a redução da jornada.

Caso a PEC seja aprovada, garantirá a segunda mudança na carga horária de trabalho dos brasileiros. A Constituição de 1934 estabeleceu a jornada de 48 horas semanais. Em 1988, esta passou a 44 horas. A PEC 231/05 prevê a redução de mais quatro horas de trabalho, fixando a jornada em 40 horas semanais.