MS precisa construir 440 mil casas para suprir déficit e demanda

Mato Grosso do Sul precisa construir 440 mil casas para atender a demanda e suprir o déficit até 2023, conforme levantamento realizado pelo Governo federal. No País, são necessárias 35 milhões de moradias, segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

Na abertura do Seminário Regional da Moradia Digna Discussão da PEC 285/2008, ele apresentou os números do setor levantados no ano passado. O déficit nacional é de 7.934.719 moradias, conforme a Fundação João Pinheiro.

Em Mato Grosso do Sul, o déficit é de 90.739 casas. Neste número está incluído a cohabitação, famílias que comprometem mais de 25% com aluguel e moradias precárias.

Demanda - O Governo fez uma estimativa de qual a demanda de casas populares para os próximos 15 anos. Em Mato Grosso do Sul, a demanda até 2023 é de 350 mil moradias. No País, são 27 milhões de unidades.

Marun explicou que está aumentando a demanda por casas populares para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Em 2000, 82,5% do déficit nacional era nesta faixa salarial. Em 2005, este percentual alcançou 90,3%.

Já na faixa de renda acima de cinco salários mínimos, houve redução, de 8% para 3%. Segundo o secretário, houve aumento no déficit da faixa atendida pelo poder público.

Investimento - Nos últimos 500 anos, o Brasil construiu 45 milhões de casas, sendo 7 milhões pelo poder público. A expectativa do presidente do Fórum é zerar o déficit com a PEC 285/2008, que prevê investimentos de 1% da receita das prefeituras e dos Estados e 2% da União.

Cálculo do Fórum Nacional pela Moradia Digna indica que a aprovação da PEC garante investimento de R$ 239,6 bilhões na construção de casas em 30 anos, sendo R$ 78 bilhões dos estados e municípios e R$ 161,6 bilhões do Governo federal.

Atualmente, com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Lula garante o investimento de 2% em habitação. No entanto, o programa acaba em 2010. Marun destacou que o importante é assegurar o investimento até acabar com esta "vergonha nacional", como definiu as casas em condições precárias de moradia.

Ele disse que o movimento nacional terá caráter histórico ao transformar a habitação em política de Estado.