Congresso Direito Público e o procurador do Estado começa hoje

O Congresso Direito Público e o procurador do Estado, promovido pela Aprems (Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul) e pela Escola Superior da Advocacia Pública da PGE/MS, começa hoje no Plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa.

O procurador do Estado de Goiás e presidente da Anape (Associação Nacionla dos Procuradores do Estado), Ronald Christian Alves Bicca, ministra a palestra, a partir das 19h de hoje, sobre o "Papel Constitucional do Procurador do Estado".


Amanhã, a partir das 8h30, acontece a palestra "Advocacia Pública e os princípios constitucionais da administração pública: moralidade e eficiência", a ser ministrada pelo procurador do Rio de Janeiro, Marcos Juruena Villela Souto.

Às 10h20 acontece a palestra "O Direito Público e o Poder Público", proferida pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul lotado em Brasília (DF), Ulisses Schwarz Vian.

O procurador de São Paulo, Estevão Horvath, fala sobre "Princípios constitucionais tributários". Às 15h40, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Vilson Bertelli, aborda o tema "Técnica processual, efetividade do processo e a participaçaõ do procurador do Estado".

A última palestra do evento será ministrada pelo advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, fala sobre "20 anos da Constituição Federal - contribuições e desafios da Advocacia Pública". Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Carlos Alberto Menezes Direito.