Agenda prevê debates sobre conflito de terra e direito do idoso

A próxima semana no legislativo estadual terá eventos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa e resolução de conflitos de terra.

Na terça-feira, dia 29, será aberto o Primeiro Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A palestra de abertura, no Palácio Popular da Cultura, será do ministro Gilmar Mendes, presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro prosseguirá até a quinta-feira, dia 1º de outubro, debatendo temas como "Constituição, Lei, Ordem e Direito Penal - A pacificação dos conflitos agrários"; "A implantação da reforma agrária"; "A reforma urbana em face da lei federal nº 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida); "A função social da propriedade: a questão indígena e quilombola"; "A atuação da Justiça do Trabalho nas ações relativas à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravo"; "Certeza e segurança jurídicas: a publicidade registral na garantia dos direitos sociais"; "A crise da lei e o princípio da proporcionalidade, com ênfase nos conflitos agrários"; e "Direito à moradia adequada: desafios para sua implementação no país".

Na quinta-feira, dia 1º de outubro, Dia do Idosos, acontece no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, a sessão especial para Reflexão acerca dos Direitos e Políticas para a Pessoa Idosa no Estado, proposta pelo deputado Junior Mochi (PMDB).

O deputado quer a efetivação dos direitos da pessoa idosa, apresentação de experiências e a realização de um balanço no legislativo estadual sobre o tema.


* editada às 10h20.