Comissão Mista de Orçamento analisa demandas de MS

As ações na área da saúde em Mato Grosso do Sul deverão ser priorizadas nas emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2010, que totaliza R$ 1,7 trilhão. Esta é uma das conclusões do Seminário Estadual para Discussão da Peça Orçamentária Federal, realizado na tarde desta segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa.

O debate foi o terceiro no país - após Belo Horizonte e Porto Velho - e teve como objetivo levantar as demandas locais para a elaboração de emendas. A iniciativa é da Comissão Mista do Orçamento, que conta com um integrante de Mato Grosso do Sul: o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).

Segundo ele, embora sem ampla participação popular, o seminário foi importante pela representatividade. "Tivemos aqui a presença de membros de entidades expressivas do Estado, principalmente na saúde, e vamos levar essas demandas para a comissão", disse.

Resende explicou os trâmites para a elaboração e apresentação de emendas (individuais e coletivas) e lembrou que a expectativa do grupo de trabalho é garantir duas emendas de autoria popular a cada Estado do país, que não poderão ser contingenciadas.

A estratégia visa evitar o cancelamento dos recursos, como aconteceu em 2008, quando R$ 80 milhões deveriam ter sido repassados a Mato Grosso do Sul, provenientes de emenda popular, para a construção de casas. "Na hora do aperto, foi uma das primeiras emendas cortadas pelo governo federal; foi uma frustração", lembrou Resende.

O parlamentar afirmou ainda que, historicamente, o repasse efetivo de recursos ao Estado corresponde a cerca de 50% dos valores empenhados. Segundo ele, mudar este cenário é dever de casa de toda a bancada federal, em Brasília, e do Governo do Estado.

Os próximos seminários sobre o Orçamento Geral da União serão realizados em Porto Alegre e Vitória, na quinta-feira (08).

Participaram dos trabalhos hoje, no Plenário Júlio Maia, consultores em Orçamento do Senado e da Câmara Federal e representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Governo do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF), 6º Distrito Naval de Ladário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Hospital Universitário-UFMS; Santa Casa de Campo Grande; Hospital Regional Rosa Pedrossian, além de associações de moradores.