Azambuja diz que insegurança jurídica causa prejuízos a MS

O deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, que a insegurança jurídica vem causando prejuízos e transtornos aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul.

Ele cobrou uma ação energética da Justiça para acabar com as invasões de terras pelos índios, que estão questionando os títulos emitidos há mais de 100 anos.

Azambuja condenou a onda de invasões de propriedades articulada pelos índios, que começaram por Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Atualmente, eles já ocuparam áreas em Miranda, Paranhos e Amambai.

Ele acusou a Funai (Fundação Nacional do Índio) de incitar as invasões de terras no Estado. "É uma operação orquestrada por quem quer prejudicar Mato Grosso do Sul", lamentou o tucano, que recebeu manifestações de apoio de outros deputados, como Ary Rigo (PSDB), Diogo Tita (PPS) e Paulo Corrêa (PR).

"O pior de tudo isso é a indefinição e a confusão, que vem causando transtorno para nosso Estado", afirmou Rigo, lamentando as ações que colocam em xeque os títulos de propriedade no Estado.

Corrêa ressaltou que investimentos estão deixando de ser feitos em Mato Grosso do Sul pelo temor de que a área não tenha segurança jurídica. Os deputados lembraram que o governador André Puccinelli (PMDB) vem buscando alternativas e fazendo apelo para o Governo federal solucionar o impasse.

"Estamos na iminência de um conflito muito sério", alertou Azambuja, cobrando uma solução para acabar com os conflitos no Estado. Ele ainda citou outras ações contra o setor produtivo, como as barreiras impostas pelo Ibama na área ambiental e pela mudança no critério de produtividade, em estudo pelo Incra.

Negociação - O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT), alegou em aparte que a paz só poderá ser reestabelecida com a retomada das negociações.

Kemp lamentou que os produtores rurais tenham abandonado a mesa de negociações. Para o parlamentar, a suspensão das conversações "adia e agrava a situação no campo".

O deputado também defendeu a indenização pelo preço da terra nua para todos os produtores rurais atingidos pelas demarcações e afirmou não acreditar na interferência de ONGs internacionais nos conflitos atuais.