Pedro Teruel defende proposta técnica e social para rateio do ICMS

O deputado Pedro Teruel (PT) defendeu durante as explicações pessoais na sessão desta quinta-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa a apresentação de "proposta de cárater técnico e social" para o rateio da fatia de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar declarou que é equívoco tratar a distribuição dos recursos entre os municípios de forma política e defendeu a contratação de organismo com credibilidade e imparcialidade para apresentação de proposta que traga benefícios para todos os municípios.

Prefeitos - Nesta quinta-feira, representantes de 60 municípios de Mato Grosso do Sul se reúnem com os deputados para discutir nova fórmula para a distribuição do ICMS. A proposta dos prefeitos aumenta de 7% para 12% o índice de recursos a ser distribuído de forma igualitária entre todos os municípios.

Para tanto, o índice do ICMS Ecológico cairia de 5% para 3% e os outros 2% sairiam do bolo dividido entre os municípios de acordo com o tamanho da receita. O problema é que os municípios maiores como Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas seriam prejudicados.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), disse que há um dilema e a dificuldade para achar o ponto de equilíbrio tem atrasado a votação de um projeto definitivo na Casa de Leis. Youssif disse que o governador André Puccinnelli não pretende interferir na discussão do rateio do ICMS.

Já o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que todas as propostas são legítimas e devem ser discutidas, mas ele também concorda que tem sido difícil chegar ao acordo porque beneficiar alguns municípios implica em prejudicar outros.