Prefeitos e deputados vão discutir rateio do ICMS com governador

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou, após a reunião com 26 prefeitos na sala da presidência do legislativo na manhã de hoje, que irá agendar uma reunião com o governador André Puccinelli (PMDB) para discutir o projeto de alteração nos critérios do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No encontro, os prefeitos defenderam a aprovação da proposta que altera os critérios de distribuição de ICMS. Os deputados decidiram que irão aprovar um projeto, mas que seja encaminhado pelo Poder Executivo e tenha o apoio dos prefeitos.

Segundo Domingos, há acordo para votar o projeto de lei em regime de urgência ainda neste ano. No entanto, os termos da mudança ainda precisam ser melhor debatidos.

Sobre o fato de 18 prefeituras perderem com a alteração no rateio, o deputado afirmou que algumas prefeituras poderão ser obrigadas a abrir mão da receita para salvar a economia das cidades mais pobres. Uma comissão de prefeitos também está discutindo uma forma de compensar essa redução no percentual de alguns municípios.

A reunião começou às 11h e terminou há pouco. Os prefeitos irão se reunir com o governador na próxima segunda-feira ou sexta-feira.