Diretora do Planurb detalha Plano Diretor de Drenagem

A diretora-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Campo Grande (Planurb), Marta Lúcia da Silva Martinez, apresentou esta tarde, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, uma prévia do Plano Diretor de Drenagem de Campo Grande, que está em fase de finalização.

Segundo ela, o plano, que deve ser encaminhado à Câmara Municipal ainda neste primeiro semestre, tem como objetivo nortear as ações estruturais (obras emergenciais e de médio e longo prazos) e não estruturais, como a criação de uma legislação específica que priorize a ocupação e uso do solo de forma sustentável.

"Isso é o que, aliás, previa a Lei de Uso do Solo, uma reavaliação dos procedimentos adotados, a cada cinco anos, levando em conta o crescimento populacional e as particularidades do solo", disse. A Lei de Uso do Solo foi criada em 2005.

Além de ações como "mais limpeza nas ruas da cidade" e "desenvolvimento de um programa para reutilização de plásticos", o plano aponta a necessidade de uma gestão eficiente para o setor, sugerindo a contratação de uma empresa terceirizada para o serviço. "A intenção é que essa empresa faça todo o acompanhamento da aplicação do plano diretor na cidade, um monitoramento completo, também fiscalizando e traçando ações a médio e longo prazos", disse.

A previsão é destinar R$ 24 milhões ao ano para o pagamento da terceirizada - o que equivale a cerca de R$ 30 por habitante da Capital, a serem pagos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Contudo, são ações ainda a serem avaliadas, submetidas à aprovação da Câmara e, se aprovadas, serão executadas de forma gradativa", afirmou a diretora-presidente do Planurb.