Audiência sobre Piso Nacional do Magistério lota plenário da AL

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Plenário Júnio Maia
16/03/2010 - 15:20 Por: Josy Macedo, assessoria de imprensa parlamentar    Foto: Roberto Higa

Pelo menos 500 educadores participam na tarde desta terça-feira (16) da Audiência Pública "Em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério", de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS).

A Lei do Piso, sancionada pelo presidente Lula em 16 de julho de 2008, trouxe mudanças importantes para a categoria, pois definiu que nenhum educador no país pode ganhar menos de R$ 950, à época, por uma jornada de até 40 horas semanais. Também determinou que um terço da carga horária de trabalho dos educadores fosse destinado ao planejamento das aulas.

Passados três anos, os educadores de todo o país voltam a discutir a realidade da implantação do Piso Nacional do Magistério e fazem hoje uma paralisação nacional.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), no Estado, 40% dos municípios pagam aos educadores salário menor do que o previsto na Lei do Piso, que seria atualmente de R$ 1.312,00.

Para o deputado Pedro Kemp (PT), a audiência pública fortalece o movimento dos educadores em defesa do piso. “Ao final desse debate, vamos redigir um documento com as manifestações da plenária e encaminhá-lo ao MEC (Ministério da Educação), ao Governo Estadual, à Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e à UNDIME (União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação)”, explicou o parlamentar.

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