Pedro Kemp fala sobre processo legislativo para os deputados do Parlamento Jovem

Aos 18 membros e dois suplentes do Parlamento Jovem, o deputado estadual Pedro Kemp falou na manhã desta segunda-feira, dia 26, sobre o processo legislativo, a divisão dos poderes e sobre a participação popular nas decisões políticas. Kemp iniciou sua palestra, que faz parte da capacitação promovida pela Escola do Legislativo, fazendo uma retrospectiva dos fatos históricos que deram origem as formas atuais de aquisição e administração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “A Revolução Francesa , em 1789, deu início ao processo de divisão dos poderes”, explicou.

O parlamentar detalhou aos jovens, que são estudantes da rede pública e particular de Campo Grande, as fases e etapas de criação das leis, tanto no âmbito municipal, estadual ou federal, assim como o papel do legislativo como órgão fiscalizador do poder executivo. “Aqui nos votamos as leis estaduais, de iniciativa dos deputados, do governo ou do poder judiciário, o orçamento estadual...”, comentou.

A participação popular, por meio da Democracia Direta, foi outro tema levantado pelo deputado Pedro Kemp, que esclareceu os jovens parlamentares sobre as diferenças entre plebiscito e referendo, duas formas de participação do povo nas decisões políticas previstas na Constituição Federal de 1988. Além das palestras, os jovens ainda acompanharão os trabalhos dos parlamentares durante as sessões durante o mês de maio e terão outras capacitações promovidas pela Escola do Legislativo.