Teruel palestra para o Parlamento Jovem sobre o trabalho dos deputados estaduais

O deputado estadual Pedro Teruel (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, palestrou na tarde desta segunda-feira (26/04) para os deputados estudantes que compõem o Parlamento Jovem. Teruel abordou as questões envolvendo o trabalho legislativo, incluindo as divisões das sessões plenárias, a apresentação de Projetos de Leis, Indicações e outras matérias, além de explicar as funções de cada uma das 14 Comissões Permanentes da Casa de Leis.

“O nível do debate foi aprofundado. Os deputados estudantes evidenciaram a preocupação sobre a existência de muitas leis e a dificuldade para esquematizar essa legislação para que o cidadão compreenda quais são seus direitos e deveres”, explica Teruel.

O deputado Pedro Teruel também expôs algumas curiosidades existentes no Regimento Interno, que reúne as regras de condução do trabalho parlamentar. Um exemplo disso é a possibilidade da sessão ordinária ocorrer nas cidades de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba e Aquidauana, considerados municípios pólos de Mato Grosso do Sul. Também podem ocorrer sessões permanentes, que ficam abertas sem interrupção por várias horas e, até mesmo dias, em caso de situações graves que requerem fiscalização e vigilância contínua dos parlamentares para o caso. “São ferramentas legítimas previstas pelas regras da Casa de Leis, mas que nunca foram utilizadas na história do Mato Grosso do Sul”, conclui Teruel.