Bancada do PT apoia inclusão do GLP na cesta básica

Os quatro deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa defenderam, nesta segunda-feira (07), o projeto de lei nº 6.740/2010, do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que prevê a inclusão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como item da cesta básica. A proposta modifica a Lei nº 10.925/2004, que isenta a alíquota de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre diversos produtos.

O assunto foi discutido durante a audiência publica "Redução dos Impostos do Gás de Cozinha", proposta pela bancada petista. Segundo o líder do partido na Casa de Leis, Amarildo Cruz, a proposta é "importante e pertinente", com o objetivo de também garantir o atendimento às famílias de baixa renda.

O deputado Pedro Kemp propôs a elaboração de uma moção de apoio, a ser enviada à Câmara Federal, para reforçar a mobilização em favor da matéria, que tramita nas comissões permanentes. Ele fez um apelo à população para que manifeste apoio à proposta, pressionando o Congresso Nacional.

Segundo Paulo Duarte, a mobilização, inclusive da população, será determinante para a aprovação do projeto, a exemplo de outras iniciativas. "Vimos, com o ficha limpa, por exemplo, que a mobilização popular é importante e pode ser bem sucedida", disse. Para ele, é possível que a redução da carga tributária resulte em aumento da receita a médio e longo prazo. "Hoje, temos altos tributos, mas também sonegação e, no caso de Mato Grosso do Sul, preço alto, com um botijão custando cerca de R$ 45,00", explicou.

O deputado Pedro Teruel lembrou que o custo médio do botijão equivale a 10% do salário mínimo, o que é "insuportável" para as famílias de baixa renda. Segundo o parlamentar, não basta ao governo atender à população de baixa renda fornecendo alimentos, é fundamental que se tenha condição de prepará-los. "Arroz e feijão não são alimentos, mas arroz, feijão e gás sim, pois ninguém come esses produtos crus", reiterou.