Parlamentares aprovam quatro projetos na CCJR

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta terça-feira, dia 15,
o deputado Junior Mochi (PMDB), presidente da comissão distribuiu 10 matérias e os parlamentares aprovaram 4 projetos.

Com parecer favorável, o projeto de lei 121/10, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 2.598/2002, que trata da incorporação dos bens, direitos e obrigações da extinta Agrosul. E o projeto de lei 124/10, do deputado Coronel Ivan (PRTB), que dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional e da letra do Hino de Mato Grosso do Sul nas contracapas de cadernos escolares e dos livros didáticos produzidos ou adquiridos com recursos estaduais.

Ainda com parecer favorável dois projetos de resolução que concedem Medalhas de Mérito Legislativo, de autoria do deputado Coronel Ivan. A próxima reunião está marcada para o dia 22 de junho às 8h da manhã.