Recesso de Natal e Ano Novo terminou dia 10 de janeiro

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá recesso de Natal e Ano Novo entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 10 de janeiro de 2011.

Segundo informou a Diretoria Geral de Recursos Humanos, haverá paralisação dos trabalhos, exceto os serviços que por sua natureza não permitam. A escala de recesso nos gabinetes parlamentares ficará a critério de cada deputado.

A posse do governador André Puccinelli será no dia 1º de janeiro de 2011, às 8h45, no Plenário Júlio Maia. Já a posse dos 24 deputados eleitos nas últimas eleições gerais está marcada para às 9 horas do dia 1º de fevereiro.

A abertura da primeira sessão legislativa da 9ª Legislatura será no dia 15 de fevereiro. A posse é o ato formal de competência do Poder Legislativo através do qual os candidatos eleitos assumem efetivamente os mandatos conferidos pelas urnas.

Desta forma, o Congresso Nacional é responsável pela posse do Presidente eleito, as Assembleias pela posse dos Governadores e as Câmaras Municipais pela posse dos prefeitos.

Os chefes do Poder Executivo tomam posse de seus cargos no primeiro dia do ano subsequente a sua eleição, assim, a posse ocorre sempre em 1º de janeiro.

No caso, dos membros do Legislativo a situação muda, a posse ocorre no primeiro dia da legislatura para o qual foram eleitos, ou seja, 1º de fevereiro do ano subsequente àquele em que foram eleitos.