Projeto cria Programa Estadual para Doação de Livros

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS), apresentado na sessão desta quarta-feira (16/02), institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o programa “Cesta Básica do Livro”. Segundo o parlamentar, o projeto é uma ampliação da cesta básica.

“É necessário que além de alimentos, a cesta básica do brasileiro contenha os livros, que é um patrimônio cultural insubstituível da humanidade”, citou o parlamentar.

O projeto prevê que cada família que tenha filhos matriculados nas escolas estaduais receba, a cada bimestre letivo, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, constantes de catálogo elaborado pelo Conselho Estadual de Educação. A cada dois anos o catálogo deverá ser atualizado.

Segundo Tita, estudos recentes revelam que crianças que dispõem de livros, jornais e revistas, em casa, têm um desempenho muito mais positivo em sua alfabetização. “No País tem o programa do Livro Didático, entretanto eles ficam somente um ano com as famílias e não pertencem a elas”, disse.