Conselho Estadual das Cidades discute habitação na 29ª reunião

Definições dos municípios que irão sediar reuniões itinerantes, bem como discussão e aprovação do eixo de habitação da política urbana, nortearam a 29ª Reunião Ordinária do CEC/MS (Conselho Estadual da Cidades de Mato Grosso do Sul), ocorrida nesta quinta-feira (17/02) à tarde no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Conforme Eva Maria dos Santos, Superintendente das Cidades, o objetivo das reuniões do CEC/MS é dar suporte aos municípios do interior por meio de políticas de desenvolvimento urbano, saneamento, habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana, assim como políticas territoriais.

Atualmente, 12 conselheiros compõem o CEC/MS, que foi criado em 2005, mas ativado apenas em 2007, a partir de quando André Puccinelli (PMDB) assumiu o governo. Desde então, já foram construídas 28.941 moradias urbanas, 14.279 moradias rurais, 1.117 moradias indígenas e 300 moradias quilombolas, totalizando 44.637 moradias, com investimentos de R$ 752.234.293,48.

Para o mandato de 2011-2014, o governo pretende construir 50 mil moradias em diversas modalidades e parcerias. Só neste ano a meta é edificar 7.817 unidades no estado.

Na reunião desta quinta-feira, foi bastante enfocada a questão da Política do Meio Urbano. Os conselheiros defendem a criação de um grupo de trabalho para repensar a estrutura de Mato Grosso do Sul e até mesmo uma divisão territorial.

O conselho costuma realizar reuniões mensais, tanto em Campo Grande quanto no interior, sendo que os municípios de Inocência, Bonito, Batayporã, Aquidauana, Porto Murtinho e Coxim são cotados para sediar algumas das reuniões no decorrer deste ano. Hoje, 29 das 78 cidades de Mato Grosso do Sul possuem o PDP (Plano Diretor Participativo).

Em Anaurilândia, Aral Moreira, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Chapadão do Sul, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Mundo Novo, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Rochedo e Vicentina, o PDP está em elaboração.

A ideia dos conselheiros é estender o PDP a outras cidades para a implantação de uma Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, que designe diretrizes para os eixos da habitação no estado.

Também participaram da reunião o deputado Carlos Marun (PMDB), a titular da Sehac (Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades), Mirna Estela Torres Arce, a primeira prefeita da Capital, Nelly Bacha, o ex-governador Wilson Barbosa Martins, o ex-senador Juvêncio da Fonseca, e o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB).