Jerson Domingos defende direitos de índios e produtores

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), representou a Casa de Leis durante o seminário "Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário", realizado na última quarta e nesta quinta-feira, em Dourados.

Durante discurso aos produtores rurais, indígenas e membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que organizou o evento, Jerson ressaltou o papel conciliador do Poder Legislativo e o empenho de todos os Poderes para garantir a paz no campo.

“Sabemos que os indígenas são os brasileiros de verdade e defendemos seus direitos, como também os direitos individuais de todos”, disse. “Estamos empenhados em resolver o impasse histórico que envolve a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul”, complementou.

Jerson ressaltou que o governo do estado e a Assembleia Legislativa estão 24 horas à disposição, tanto dos indígenas como dos produtores rurais, para debater e encaminhar soluções ao impasse que envolve a disputa de terras em todo o estado.

Também participaram do seminário os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), Laerte Tetila (PT) e Zé Teixeira (DEM).

O objetivo do evento foi discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena. O seminário contou com a presença de representantes dos três Poderes e da Corregedoria Nacional de Justiça, da Funai (Fundação Nacional do Índio), da AGU (Advocacia-Geral da União), do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).