Semana terá audiência pública e Parlamento Jovem

A próxima semana, de 30 de maio a 3 de junho, terá vários eventos na Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira (30/5), continua o curso de técnicas legislativas. Das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, a técnica do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) do Senado, Cleide Lemos, irá ministrar uma palestra sobre a elaboração de projetos de leis estaduais e municipais.

Realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o evento conta com 156 inscritos, entre servidores da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Câmara Municipal de Campo Grande, Federação do Comércio, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

Já na terça-feira (31/5), às 14h30, será realizada a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no plenarinho.

No dia 1º de junho, será a vez da audiência pública "Por uma política de economia solidária construída em diálogo", no plenário Júlio Maia, proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT). O objetivo é discutir o projeto de lei 865/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresas.

A nova secretaria assumiria as políticas da economia solidária, hoje vinculadas ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Segundo a assessoria de imprensa, a proposta tem desagradado a economia solidária, que considera um retrocesso a mudança considerando que esta economia baseia-se no associativismo, na cooperação e na solidariedade do trabalho coletivo, enquanto a iniciativa econômica das micro e pequenas empresas é da promoção e qualificação do empreendedorismo individual para inserir os pequenos empresários na economia de mercado.

Já na sexta-feira (3/6), às 8h, será realizada a sessão mensal do Parlamento Jovem, no plenarinho. Composto por 18 estudantes, o Parlamento Jovem apresenta projetos que podem ser apadrinhados pelos deputados estaduais. O Parlamento Jovem foi criado por uma resolução do deputado Antonio Carlos Arroyo (PR) e está em sua 2ª edição.