Internautas aprovam gratuidade na expedição de RG a alunos

Imagem: Cédula de identidade pode ser garantida de graça a alunos da rede estadual de ensino em MS, de acordo com projeto da deputada Mara Caseiro.
Cédula de identidade pode ser garantida de graça a alunos da rede estadual de ensino em MS, de acordo com projeto da deputada Mara Caseiro.
06/06/2011 - 15:10 Por: João Humberto    Foto: Divulgação

Na semana passada foi inserida no Portal ALMS a enquete “Você é a favor da gratuidade na expedição da carteira de identidade para os alunos das escolas estaduais?”. Para 81% dos internautas, a medida deve realmente ser colocada em prática, enquanto 19% descartam a possibilidade.

Projeto de lei com esse objetivo (de isentar a taxa de emissão do documento) foi apresentado no dia 26 de maio pela deputada Mara Caseiro (PTdoB) na Assembleia Legislativa.

A isenção da taxa é somente para a emissão da primeira Cédula de Identificação Civil. Segundo a deputada, a medida vem sendo adotada por diversos estados.

“Nossa intenção é viabilizar, principalmente à população carente, a obtenção gratuita do documento”, justifica a parlamentar, ressaltando que a carteira de identidade é fundamental para o registro na Previdência Social, para obtenção da Carteira de Trabalho, nas inscrições em concursos públicos e Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Agora, o Portal ALMS quer saber: "Você é a favor de um plebiscito para decidir sobre a mudança do nome de Mato Grosso do Sul?".

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), permite que seja realizado um plebiscito a respeito do assunto.
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