AL se une ao esforço para zerar déficit habitacional de MS

A Assembleia Legislativa é parceira dos governos federal, estadual e municipais no esforço para zerar o déficit habitacional de Mato Grosso do Sul. Em reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (27/6), no plenarinho Nelito Câmara, os membros do Conselho Estadual de Habitação conheceram o diagnóstico da situação habitacional do Estado e começaram a discutir o Plano de Habitação Estadual, que prevê zerar o déficit no setor até 2023.

Representando a Assembleia Legislativa no Conselho, o deputado estadual Felipe Orro (PDT) foi empossado na reunião desta segunda-feira e garantiu que o Parlamento vai atuar ativamente para concretizar o Plano. “Estou honrado por integrar este Conselho, um dos mais organizados em nível de Brasil. Vamos colaborar com nossa experiência como prefeito, com nosso mandato e tenho certeza que a Assembleia, no conjunto de seus deputados, tem todo interesse de ver esse problema resolvido o mais breve e da melhor forma possível”, frisou.

A reunião foi presidida pelo secretário de Estado da Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e contou com a presença de representantes dos diversos órgãos públicos e organizações não governamentais integrantes do colegiado. No dia 4 de julho haverá outra reunião, extraordinária, para concluir a análise do diagnóstico elaborado por uma consultoria, propor as alterações que os conselheiros acharem necessárias e aprovar o Plano de Habitação Estadual.

Déficit - O diagnóstico foi elaborado com dados enviados por 49 municípios. Levantou-se a demanda reprimida de 139.222 moradias, que equivale a R$ 1,611 bilhão de investimento. Até 2023 o Estado precisa construir mais 262.246 moradias para atender a demanda futura. No total, a estimativa é de erguer 401.468 casas com investimento de R$ 4,9 bilhões. Nem todas essas unidades serão feitas pelo governo, a iniciativa privada é responsável por uma parte (20% das moradias para quem ganha até 3 salários mínimos e 40% das moradias para quem ganha de 3 a 5 salários).

De qualquer forma, é um desafio gigantesco, mas que pode ser superado se o poder público mantiver o nível de investimento atual, observou Carlos Marun. Entre 2006 e 2011 foram construídas 45.664 moradias populares em Mato Grosso do Sul, e o governo federal lançou recentemente o plano de financiar a edificação de 2 milhões de casas em todo o país. “Nunca houve um momento tão positivo”, afirmou Marun.

Experiência - Felipe Orro destacou alguns aspectos do problema que vivenciou no período de oito anos em que foi prefeito de Aquidauana. “Encontramos pessoas vivendo embaixo de árvore, sem documentos, sem emprego, num nível de miséria que não permite enquadrá-la nos critérios de financiamento das casas. Para essas famílias implantamos um programa de construção de casa por mutirão. A prefeitura doava o material, pagava um pedreiro, e a pessoa ajudava na obra.”

A região de Aquidauana concentra a maior demanda por casas, conforme o diagnóstico feito pela Secretaria de Habitação e das Cidades. Faltam 2.856 casas só em Aquidauana, outras 651 em Anastácio. “Uma parcela da população, ali, é oriunda da decadência pecuária, gente muito pobre. Existe até uma referência menor que o salário mínimo, o minissalário, de 100 reais. Muitos vivem desse valor.”