Motociclistas sem infração poderão ter desconto no IPVA

Imagem: Segundo Jerson Domingos, o projeto visa estimular o bom comportamento no trânsito.
Segundo Jerson Domingos, o projeto visa estimular o bom comportamento no trânsito.
29/06/2011 - 08:06 Por: Heloíse Gimenes    Foto: Giuliano Lopes

Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), 20% das mortes de trânsito no país têm como vítimas condutores ou passageiros de motocicletas, o dobro do registrado entre condutores ou passageiros de veículos com quatro rodas.

As alas de ortopedia das unidades de saúde estão sempre lotadas. Na grande maioria, o motivo é o mesmo: acidentes com motos. Cada acidente de moto no país custa, em média, R$ 50 mil aos cofres públicos.

Preocupado com a situação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), apresentou projeto de lei para estimular o bom comportamento no trânsito. A proposição institui desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocondutores que não incorreram em infração de trânsito.

A matéria prevê 5% de desconto no caso de não cometimento de infração no ano anterior, 10% de não cometimento de infração nos dois últimos anos e 15% nos três últimos anos.

“O número de acidentes envolvendo motocondutores configura uma verdadeira calamidade nacional. Mato Grosso do Sul não foge à regra: diariamente acontecem acidentes graves, superlotando nossos hospitais e enlutando nossas famílias. O projeto de lei tem caráter preventivo, uma vez que a premiação aos bons condutores estimula o bom comportamento no trânsito”, explica Jerson.
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