Cinco projetos são aprovados na Ordem do Dia desta terça-feira
Matérias foram votadas durante sessão ocorrida no plenário Júlio Maia.
05/07/2011 - 12:39
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
Três projetos foram aprovados em segunda discussão. O projeto de resolução 001/11, do deputado Kemp, revoga, altera e acrescenta dispositivos da resolução 65, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Também de autoria de Pedro Kemp, o projeto de lei 043/11 dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências.
O projeto de lei 065/11, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Em primeira discussão, o projeto de lei complementar 001/11, também do deputado Marcio Fernandes, acrescenta um artigo e um parágrafo à lei complementar 105, de 26 de novembro de 2003, para obrigar a inclusão do nome do autor da proposição legislativa, quando da sua publicação.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.