Semana de Conscientização Energética é instituída em MS

Entrou em vigor nesta sexta-feira (14/10), a lei 4.097, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), que institui a Semana Estadual de Conscientização à Eficiência Energética, que deverá contar com ações que possam garantir a sustentabilidade do Estado. O evento deve ocorrer anualmente no mês de outubro.

Durante a semana serão desenvolvidas atividades que envolvam todo o Estado com a finalidade de despertar nos órgãos públicos, escolas, indústrias, comércio e comunidade a consciência sobre a responsabilidade individual e coletiva relativa à eficiência energética e sustentabilidade.

Essas atividades ficarão a cargo da Assembleia Legislativa e para isso, o Poder Legislativo formará uma comissão especial integrada por membros da Casa de Leis. Também serão convidados representantes do Poder Executivo, da indústria, comércio, Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) e comunidade.

Segundo Mara, caberá à comissão especial elaborar e desenvolver a programação a ser cumprida durante a semana, ficando ainda sob o cargo da Casa de Leis o trabalho de divulgação das atividades.

A deputada esclarece que a legislação da matriz energética brasileira está evoluindo e sofrendo modificações, sobretudo na maneira de como o consumidor deve se portar diante dessas mudanças.

“A lei garante conhecimento, conscientização e atitude para que políticas de eficiência sejam extraídas para um melhor aproveitamento de energia elétrica e combate ao desperdício”, ressalta.