Aquisição de terras indígenas movimenta agenda da semana

A semana, de 17 a 22 de outubro, está repleta de eventos na Assembleia Legislativa.

Na terça-feira (18/10), das 8h às 10h, tem prosseguimento da série de reuniões de manutenção do tratamento do tabagismo, da Diretoria de Saúde e Assistência Social, no Plenarinho Nelito Câmara. Em sua 1ª edição, o tratamento ajudou oito servidores a abandonar o vício do cigarro.

Para o período da tarde, está prevista a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), responsável por avaliar a juridicidade (aspecto legal) das matérias e também se a redação é condizente com o assunto.

A CCJR é considerada a mais importante das comissões permanentes porque precisam passar por ela todos os projetos que são apreciados pela Assembleia, tanto os de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

A partir das 19h, será realizada a sessão solene do 50° Aniversário do Centro Espírita Beneficente UDV (União do Vegetal), proposta pelo deputado Zé Teixeira (DEM). Doze pessoas serão homenageadas.

Um dia depois, na quarta-feira (19/10), às 14h, acontece a segunda audiência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Construção Civil, no Plenarinho. A comissão investiga o esquema de construtoras para fugir das obrigações trabalhistas.

No mesmo dia, das 13h30 às 17h, será realizada a audiência pública Educação Básica do Campo "Desafios-Perspectivas", no Plenário Júlio Maia, por proposição do presidente da Comissão de Educação, deputado Diogo Tita (PPS). Na ocasião, a vereadora Maria Eugênia, de Paranaíba, irá falar sobre o projeto experimental Porteira do Saber, que atende alunos do campo.

Na quinta-feira (20/10), das 9h às 11h30, o Plenarinho será usado pela Asalmasul (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para discutir o funcionamento do plano de saúde da Unimed.

Às 14h, será realizada a audiência pública sobre o projeto de lei que trata da aquisição de terras indígenas. A proposta é do deputado Laerte Tetila (PT). O clima de conflito fundiário indígena é um dos temas que mais preocupam a sociedade sul-mato-grossense por conta da indefinição com relação à demarcação de terras.

No mesmo horário, no Plenarinho, será realizada a 36ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades.

Já às 19h, no Plenário Júlio Maia, ocorrerá a sessão solene de entrega da comenda de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao pecuarista João Abib Mansur, por proposição do deputado Cabo Almi (PT).

Natural de Rio Azul (PR), João Abib Mansur se dedicou em Mato Grosso do Sul ao desenvolvimento de atividades que geram emprego e renda contribuindo para o crescimento do Estado.

Em Coxim, ele criou as fazendas São Jerônimo e Rancho Alegre e, em seguida, expandiu para os municípios de Bodoquena, Camapuã, São Gabriel do Oeste e Paiaguás no seguimento de pecuária de cria, recria e engorda.

Finalmente, na sexta-feira (21/10), das 13h às 17h, será realizada a audiência pública "O Tratamento dos dependentes químicos na Rede Pública de Atendimento", no Plenário Júlio Maia, por proposição da deputada Mara Caseiro (PTdoB).