Compra de terras poderá resolver situação fundiária indígena

Na semana passada foi postada enquete no Portal ALMS questionando o leitor sobre a criação de um fundo para a compra de terras. Setenta internautas (58%) acreditam que a medida resolveria a situação fundiária indígena, enquanto 51 (42%) acham que não.

A questão das disputas por terras reuniu, na quinta-feira (20/10), representantes de entidades indígenas e de proprietários rurais em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Com o tema “Terra: vida e paz no campo”, o encontro discutiu o projeto de lei 78/11, que autoriza o governo estadual a criar o Fepati/MS (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul).

De acordo com a proposta, o Fepati seria vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e iria captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas indígenas destinadas aos assentamentos de famílias indígenas. O projeto de autoria do deputado estadual Laerte Tetila (PT) em parceria com os outros 23 parlamentares se encontra em tramitação no Legislativo.

Agora, o Portal ALMS quer saber: você acredita que um disque-denúncia para casos de bullying vai minimizar o problema?

Na tentativa de minimizar o bullying – termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica – praticado nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, o deputado Diogo Tita (PPS) propôs, na sessão do dia 18 de outubro, a criação de um serviço telefônico 0800 para atender reclamações e denúncias. A SED (Secretaria de Estado de Educação) se responsabilizará para implantar o sistema.

De acordo com Diogo Tita, as ligações recebidas pelo disque-denúncia deverão ser registradas em formulários próprios, com dados do cidadão, sugestões ou reclamações. No caso de encaminhamento da denúncia às autoridades, será respeitado o anonimato do informante.