Escolas deverão fixar em murais notas obtidas no Ideb

As escolas estaduais de Mato Grosso do Sul deverão fixar a nota obtida no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em murais de fácil visibilidade e acesso aos alunos, pais e funcionários. É o que determina a lei 4.114, de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB), sancionada pelo governador André Puccinelli e publicada hoje (18/11) no Diário Oficial.

De acordo com a lei, a nota do Ideb fixada no mural do estabelecimento escolar poderá ser em folha de papel, contendo a nota alcançada pela escola e a média estadual obtida. Marquinhos esclarece que a nova norma irá colaborar para a qualidade da educação no sistema escolar da Rede Estadual de Ensino.

No portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) consta a informação de que o Ideb foi criado em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep: o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) – para unidades da federação e para o País; e a Prova Brasil – para os municípios.

Segundo Marquinhos Trad, o Ideb é medido a cada dois anos e o objetivo é que o Brasil, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, obtenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

“Por meio dessa lei, haverá mais transparência nas ações públicas, fator que atenderá os princípios constitucionais da publicidade e eficiência, além de contribuir para a melhoria da educação em Mato Grosso do Sul, estabelecendo um parâmetro estadual entre os estabelecimentos escolares”, afirma o peemedebista.