Comemoração dos Direitos Humanos na agenda da Assembleia

A semana de 5 a 10 de dezembro de 2011 está repleta de eventos na Assembleia Legislativa, entre eles a solenidade em comemoração ao 63° ano de criação dos Direitos Humanos, na quarta-feira (7/12).

Na segunda-feira (5/12), às 14h, será realizada uma audiência pública, no Plenarinho Nelito Câmara, para discutir a regulamentação do transporte em vans no Estado. A proposição é do deputado Felipe Orro (PDT). De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o serviço de transporte por meio de vans funciona de forma precária em Mato Grosso do Sul, amparado apenas em um decreto de concessão por 60 meses.

Um dia depois será realizada a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), considerada a mais importante das comissões permanentes. Por ela passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A CCJR é responsável por avaliar o aspecto legal das matérias e também se a redação é condizente com o assunto. A reunião também será no Plenarinho.

Ainda na terça-feira (6/12), será realizada uma sessão solene, no Plenário Deputado Júlio Maia, para a concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Receberão a homenagem o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Corrêa Riedel, e o empresário do ramo da mineração Antonio Aranha, por proposição do deputado Marcio Monteiro (PSDB); o educador Cláudio Cesar da Silva, a delegada Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota (titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) e o empresário do setor de comunicação, Carlos Eduardo Belineti Naegele, por proposição do deputado Professor Rinaldo (PSDB).

Já na quarta-feira (7/12), na cerimônia em comemoração ao 63° ano de criação dos Direitos Humanos, serão homenageados cerca de 20 personalidades. O evento será feito em parceria com o Cercle Universel des Ambassadeurs de La Paix, Genève & France, às 19h30, também no Plenário.

E na sexta-feira (9/12), a partir das 9h, acontece a sessão ordinária do Parlamento Jovem, no Plenarinho. Coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o Parlamento Jovem é um projeto da Assembleia Legislativa com o objetivo de formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes. Os deputados estudantes vivenciam situações reais da atividade parlamentar, apresentando anteprojetos e participando das sessões. As propostas dos estudantes podem ser apadrinhadas pelos deputados estaduais e até virar leis.