CPMI da violência contra mulheres faz audiência pública em MS

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a violência contra as mulheres estará nos dias 21 e 22 de junho (quinta e sexta desta semana) em Mato Grosso do Sul, quinto Estado do país em assassinatos de mulheres.

A vinda a Mato Grosso do Sul atende ao plano de trabalho da comissão que prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos.

No Mato Grosso do Sul, a CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e uma audiência pública.

As diligências têm início na tarde do dia 21 de junho. A audiência pública está marcada para as 14h do dia seguinte (sexta-feira), no plenário da Assembleia Legislativa, e foi proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Casa de Leis.

Antes da audiência, às 13h, as integrantes da comissão concedem entrevista coletiva, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e como vice-presidente a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). As três estarão em Campo Grande.

Violência em Números - A taxa de homicídios de mulheres no Mato Grosso do Sul é de 6.0 para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional de 4.4. O município de Ponta Porã é o 10º mais violento do país para assassinatos de mulheres entre as cidades brasileiras.

Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site Mapa da Violência.

Na pesquisa, o estado mais violento é o Espírito Santo. Alagoas ocupa a segunda posição e Paraná a terceira em assassinatos de mulheres entre as capitais brasileiras. A CPMI estará no Paraná nos dias 24 e 25 deste mês.

Segundo a relatora, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Conforme o Mapa da Violência, nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década”, disse.

As mulheres, afirmou, estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, adiantou.

Audiência no Estado - A audiência no Mato Grosso do Sul contará com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres elabora documento para ser entregue à CPMI.

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina, aproximadamente US$ 170 bilhões. No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB.

A CPMI já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas. A comissão foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.

Para a relatora, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defendeu a parlamentar.