Duarte modifica projeto do papel reciclável em órgãos públicos

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) quer modificar o projeto de lei 085/12, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização de papeis reciclados pelos órgãos de todos os Poderes de Mato Grosso do Sul. Ele apresentou três emendas (duas modificativas e uma supressiva) na sessão desta terça-feira (14/8).

A ideia original da proposta era implantar de forma gradativa, à razão de 20% ao ano, a utilização do papel reciclado nos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul. De acordo com o projeto, a introdução, substituição e utilização do papel reciclado, obedecendo ao percentual de 20% ao ano, deveria alcançar 100% no fim de cinco anos e não se aplicaria aos serviços que impõem o uso de papeis especiais ou selos oficiais.

Agora, o parlamentar decidiu modificar o texto, determinando que as entidades desempenhem todas as ações de forma gradual e permanente no atendimento do serviço público, de forma que ao fim do quinto ano posterior à publicação da respectiva lei haja substituição total.

Preliminarmente, era estabelecido que depois de publicada a lei, os percentuais estabelecidos deveriam compreender: 20% (no primeiro ano), 40% (no segundo ano), 60% (no terceiro ano), 80% (a partir do quarto ano) e 100% (a partir do quinto ano). Pela nova proposta, esses percentuais ficam suprimidos.

Para o petista, embora os preços do papel reciclado ainda sejam superiores aos do papel de celulose virgem, se o produto for adquirido em grande escala, os custos de aquisição terminam por equiparar-se. Outro fator relevante para a aprovação da proposta está em seu grande apelo ambiental, pois contribuiria não penas na preservação das árvores, bem como na preservação dos recursos hídricos, de energia e geração de emprego.

Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado, por exemplo, são necessários dois mil litros de água, ao passo que no processo tradicional, o volume de água pode chegar 100 mil litros. Quando se trata de energia, a economia pode chegar a 80%.