Projeto de Paulo Duarte institui Serviço Voluntário Ambiental

A fim de proteger e defender o meio ambiente e combater as queimadas no Pantanal, um projeto de lei, apresentado nesta terça-feira (14/8), na Assembleia Legislativa, institui o Serviço Voluntário Ambiental em Mato Grosso do Sul.

Segundo o autor, deputado Paulo Duarte (PT), a proposta oferece uma forma eficiente de participação cidadã de pessoas engajadas na conservação ambiental.

Conforme o projeto, o voluntário ambiental poderá atuar exclusiva ou cumulativamente nas áreas de educação ambiental, monitoramento e gestão, prestação de informações a visitantes, manutenção de trilhas ecológicas, serviços administrativos, na identificação de focos de incêndio e outros incidentes e na fiscalização.

O voluntário não será remunerado, não terá vínculos empregatícios nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária e deverá usar crachá durante o exercício de sua atividade.

Duarte explica que o projeto pretende conscientizar e aumentar a participação de pessoas engajadas em programas e ações de proteção e defesa do meio ambiente. "Essa participação ainda é insuficiente para atender e dar conta de toda a gama de problemas ambientais", observa.

O parlamentar ressalta que muitas pessoas engajadas na questão, muitas vezes, não sabem como contribuir de forma efetiva, daí a necessidade de instituir o serviço voluntário ambiental oferecendo a elas uma forma eficiente de participação cidadã.

Pela proposta, o autor pretende, principalmente, garantir a proteção da região pantaneira que, nos últimos meses, devido à forte seca, tem sofrido com as frequentes queimadas. "O Pantanal Sul está em chamas, por razões diversas que vão desde meros acidentes até ações criminosas, passando por aspectos culturais da região, cujos produtores ainda renovam pastagens por meio de queimadas", explica.

Com o Serviço Voluntário Ambiental, o deputado espera que o enfrentamento aos problemas ambientais como as queimadas possa ser muito eficiente com a ação coordenada de pessoas que doam parte do tempo à causa.