Kemp: demarcação representará um novo momento para MS

Imagem: Segundo Kemp, quem vier a MS vai saber o que é terra indígena e o que não é.
Segundo Kemp, quem vier a MS vai saber o que é terra indígena e o que não é.
31/10/2012 - 12:13 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT, afirmou nesta quarta-feira (31/10) que a demarcação das terras indígenas pelo Governo Federal irá representar um novo momento para Mato Grosso do Sul, com segurança jurídica para os proprietários de terras. "Quem vier a Mato Grosso do Sul vai saber o que é terra indígena e o que não é. Não podemos viver com essa dúvida", disse.

Kemp ponderou ainda que a demarcação de terras indígenas no Estado não deve chegar a 300 mil hectares e nem irá trazer retrocesso a Mato Grosso do Sul. "Desenvolvimento não é só produção de boi, milho e soja, mas também respeito ao povo, direito a cidadania. O desenvolvimento deve ser econômico e social, com diretos a todos".

O parlamentar estadual usou como exemplo o vizinho Mato Grosso, que tem 14% do território como terra indígena "sem deixar de crescer em função disso". Já Mato Grosso do Sul tem apenas 2% do território como terra indígena.

Ele também voltou a defender uma solução pacífica para o confinamento indígena, com o ressarcimento dos proprietários rurais que adquiriram suas terras de boa fé. Kemp destacou que o Estado não pode voltar ao tempo em que as divergências eram resolvidas à bala.

Para o o líder do PT, a decisão da Justiça que mantém os índios na fazenda Cambará, em Iguatemi (região Sul do Estado), é emblemática.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu a operação de retirada dos índios guarani-kaiowá do acampamento Pyelito Kue, atendendo a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio). Os 170 indígenas poderão permanecer na área de 2 hectares dentro da propriedade rural, até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos.

Os guarani-kaiowá ocupam área de reserva legal da fazenda Cambará desde novembro de 2011. Nota técnica da Funai publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá.

Respeito - Representante da classe ruralista, o deputado Zé Teixeira (DEM) também falou sobre o assunto. Ele afirmou que os indígenas devem respeitar as leis e o direito de propriedade e também defendeu uma solução pacífica para o impasse.

"O índio tem que ser respeitado, mas não pode invadir terras. Eles estão sendo incitados pelo Cimi [Conselho Indigenista Missionário] e por ONGs internacionais", afirmou.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.