Reunião buscará solução para conflitos entre índios e ruralistas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tomou a iniciativa para convocar uma reunião para a próxima segunda-feira (12/11) às 14h, na sala da Presidência, com todos os deputados estaduais, federais, senadores e órgãos federais e entidades da sociedade civil. Ao menos 40 pessoas deverão discutir a questão indígena no Estado e buscar uma solução para os conflitos envolvendo indígenas da etnia kaiowá-guarani e proprietários rurais.

A ideia do Legislativo estadual é criar um fórum para auxiliar o governo federal a propor alternativas e sugestões que busquem uma solução definitiva para os conflitos. O presidente da Assembleia, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), e os parlamentares concordaram em buscar em conjunto uma solução a um dos problemas fundiários mais graves registrados no País.

Como intermediadora das discussões a Assembleia Legislativa irá convocar o Governo do Estado, MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual), Funai (Fundação Nacional do Índio), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, secciona MS), Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Arquidiocese de Campo Grande e Justiça Federal.

Estopim - Foi o episódio da Fazenda Cambará, em Iguatemi, na região Sul do Estado, a gota d'água para que ocorresse uma comoção social que tomou conta das redes sociais. Após a decisão do Judiciário de Naviraí de retirar as famílias indígenas da área e dar reintegração de posse ao fazendeiro, uma carta do grupo kaiowá-guarani chamou a atenção da sociedade. Nela, os índios disseram que seria melhor que a Justiça decretasse a morte de todos ao invés de tirá-los de seu “tekohá” - terra tradicional sagrada.

A mensagem foi entendida como o anúncio de suicídio coletivo. Uma série de protestos e atos de apoio aos índios foi deflagrada no Facebook, por estudantes, e tomou conta do País. Com isso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal se prepara para visitar as áreas em disputa no Estado e buscar uma solução para o problema.

A presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), demógrafa e professora da Unicamp (Universidade de Campinas), Marta Maria do Amaral Azevedo, também viria ao Estado.

Segundo os deputados, a situação de Mato Grosso do Sul já é prioridade na agenda de Marta Azevedo com o aval da presidente da República, Dilma Rousseff. Os relatórios feitos pelos antropólogos e historiadores da Funai já estão em fase de finalização para a publicação no Diário Oficial, um dos procedimentos para a demarcação das terras indígenas. Estima-se que o tamanho total do território a ser demarcado seja de cerca de 300 mil hectares divididos em várias reservas no Sul do Estado. Isso representaria 3% de todo o território, índice inferior ao do vizinho Mato Grosso cuja área indígena ocupa 14% de toda a extensão.

Há um consenso na Assembleia Legislativa de que a solução para os conflitos envolvendo índios e proprietários rurais passa por alternativas que respeitem os direitos das duas partes envolvidas.

É preciso garantir aos índios a posse de seus territórios tradicionais, conforme o que está previsto na Constituição Federal, bem como buscar medidas compensatórias, como a indenização pela terra nua, para assegurar os direitos daqueles que, no passado adquiriram de boa fé as terras que hoje estão sendo reclamadas pelos índios. Os deputados estaduais já aprovaram a criação de um Fundo Estadual para capitalizar recursos com o objetivo de auxiliar nas negociações visando à solução dos conflitos.