Projeto prevê regras de segurança em piscinas de uso coletivo

Dados do Ministério da Saúde revelam que, em média, seis crianças de até 14 anos morrem afogadas em atividades em piscinas no País. O número assustador motivou o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) a criar um projeto que estabelece normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo em Mato Grosso do Sul.

Na proposta apresentada pelo parlamentar nesta quarta-feira (5/11), na Assembleia Legislativa, são dispostas medidas para piscinas de estabelecimentos públicos e particulares de ensino, clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis, academias e demais locais que possuam piscinas de uso coletivo. Estes locais deverão, no horário de funcionamento da piscina, manter vigilância permanente de um salva-vidas trajado adequadamente, devidamente habilitado e autorizado pelo Corpo de Bombeiros

Em piscinas instaladas em estabelecimentos escolares públicos e privados, além da presença do salva-vidas, é obrigatória a presença de um monitor de recreação para supervisionar um grupo de, no máximo, três crianças.

Próximo às piscinas, o projeto determina que sejam mantidos equipamentos de segurança como boia com corda flutuante, gancho, bastão ou vara longos, cadeira de observação e estojos de primeiros socorros.

“Se as crianças continuam sendo vítimas de afogamento em piscinas é porque nelas falta segurança. A presente proposição vem de forma simples buscar uma alternativa para garantir proteção não só das crianças, mas também de adultos, principalmente em estabelecimentos públicos e privados”, afirma o parlamentar.