AL apoia ministra dos Direitos Humanos na proteção dos índios

O 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), participou nesta segunda-feira (25/2), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o governador André Puccinelli. A audiência teve por objetivo discutir ações de proteção às famílias indígenas e medição dos conflitos agrários em Mato Grosso do Sul. A ministra defendeu a atuação conjunta entre os governos Federal e Estadual para apurar e punir os responsáveis por situações de violação dos direitos e de violência contra os povos indígenas.

Durante a reunião, na governadoria, em Campo Grande, Maria do Rosário pediu o empenho do Executivo e celeridade na investigação do assassinato do adolescente indígena Denílson Barbosa, ocorrido no dia 16 deste mês. Ele vivia na aldeia guarani-kaiowá Tey´ikue, em Caarapó. “Foi um crime odioso e solicitamos ao governo de Mato Grosso do Sul que não permita que os responsáveis fiquem impunes”, afirmou a ministra. Maria do Rosário defendeu ainda que MPF (Ministério Público Federal), PF (Polícia Federal), Força Nacional de Segurança e demais órgãos ligados à questão unam esforços para garantir a segurança das famílias indígenas.

O deputado Pedro Kemp, que coordena o Grupo de Trabalho sobre Questões Fundiárias e Povos Indígenas na Assembleia Legislativa, reafirmou a disposição do Legislativo estadual em apoiar as ações para a defesa dos direitos dos povos indígenas. “Representando a Assembleia Legislativa, apoiamos a vinda do governo Federal para respaldar ações que protejam as pessoas e sejam evitados novos conflitos”, afirmou. Segundo o governador Puccinelli, todos os esforços estão sendo empenhados na apuração do assassinato do adolescente. A ministra lembrou que a questão fundiária é complexa em Mato Grosso do Sul, mas reiterou que há disposição do governo Federal em chegar a um consenso de forma harmoniosa e pacífica.

Mediação - Esta é a segunda visita de representantes do Governo Federal ao Estado em menos de três meses para discutir formas de evitar a violência gerada pelo conflito histórico entre índios e produtores rurais. No dia 30 de novembro de 2012, a Assembleia Legislativa sediou reunião para discutir a demarcação de terras no Estado, com a presença de comitiva com representantes da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Justiça, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Advocacia-Geral da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funai (Fundação Nacional do Índio), Secretaria de Saúde Indígena e Polícia Federal. Também participaram do encontro a bancada federal de MS, os deputados estaduais e membros de entidades ligadas à defesa dos direitos dos povos indígenas. Ficou definida a formação de um grupo permanente de trabalho, reunindo representantes dos Poderes, entidades, indígenas e produtores, e atuando em frentes de trabalho: Orçamento da União e políticas públicas nas aldeias.