Assembleia Legislativa fará nova reunião com governo federal

Por iniciativa do presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), e do senador Delcídio do Amaral (PT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será palco de uma nova reunião com lideranças do governo federal para dar continuidade à construção de uma solução para o problema fundiário indígena, que se arrasta há anos no Estado.

Jerson informou que será uma reunião com produtores rurais e lideranças indígenas, como aconteceu no dia 30 de novembro de 2012, quando a Assembleia Legislativa recebeu uma grande comitiva do Governo Federal. Ele pediu ao presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, deputado Laerte Tetila (PT), para definir a data da nova reunião.

Em discurso na tribuna, Tetila afirmou que o Estado está sendo prejudicado com a não aprovação do Orçamento Geral da União porque isso impede a abertura da rubrica, inicialmente no valor de R$ 100 milhões, para ressarcir os produtores rurais que tiverem áreas demarcadas como terra indígena.

Existe a perspectiva de que alguns pagamentos sejam feitos já a partir deste ano por meio da emenda do senador Waldemir Moka (PMDB), que é líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul.

Tetila explicou que o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), criado pela Assembleia Legislativa, poderá ser usado para compensar os produtores, desde que regulamentado pelo governo estadual e a partir da criação de fundo semelhante pelo governo federal.

O deputado do PT disse ainda que está acompanhando de perto o inquérito e as investigações da polícia à respeito do assassinato do adolescente indígena Denílson Barbosa, da etnia Kaiowá, na fazenda Santa Helena, em Caarapó, região Sul do Estado. Ele foi encontrado morto em estrada vicinal no último dia 16 e três dias depois o proprietário rural confessou a autoria do crime.

“Tenho em mãos o inquérito policial, feito com muita isenção. Tem o interrogatório das duas testemunhas indígenas e do proprietário da fazenda. Os depoimentos deles são confrontantes”, frisou.

Ontem, o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), representou a Casa de Leis em uma visita a Mato Grosso do Sul da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Durante a visita ela conversou com o governador André Puccinelli e cobrou rigor na apuração do assassinato do indígena.