Definida a composição das 14 comissões permanentes da Casa

Com a escolha do presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, na semana passada, a composições das 14 comissões permanentes da Assembleia Legislativa foi concluída.

Esta comissão, por exemplo, tem a responsabilidade de analisar as matérias que enfocam políticas para o desenvolvimento agrário, como, por exemplo, os programas estaduais de fomento à pesquisa no setor. O grupo é responsável, também, por examinar projetos que procuram desenvolver trabalhos sociais e institucionais relacionados às questões indígenas e políticas de distribuição e remanejamento dos índios.

Presidida pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), a comissão tem como vice-presidente Zé Teixeira (DEM). Os deputados Onevan de Matos (PSDB), Laerte Tetila (PT) e Lidio Lopes são membros.

Outras duas comissões foram definidas na última semana, entre elas a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, também presidida pela deputada Mara Caseiro e que traz o deputado Diogo Tita (PPS) como vice-presidente. O grupo ainda é composto por Junior Mochi (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Laerte Tetila (PT). Ela se responsabiliza em conferir se os projetos da área, que definem o sistema esportivo estadual, o desenvolvimento cultural, as datas comemorativas, homenagens cívicas e atividades artísticas e de comunicação social, atendem aos requisitos estipulados pela legislação.

Os parlamentares ainda divulgaram no Diário Oficial da Casa de Leis a composição da Comissão de Saúde e Seguridade Social. Presidida pela deputada Dione Hashioka (PSDB), a comissão tem como vice-presidente Mara Caseiro. Cabo Almi (PT), Junior Mochi e Lauro Davi (PSB) também participam das reuniões que têm como objetivo avaliar as proposições que tratam sobre as questões de saúde e previdência do Estado, bem como das políticas para o setor. À comissão cabe, ainda, exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos, além de higiene, educação e assistência sanitária em Mato Grosso dos Sul.

Função - “O trabalho legislativo, entre outras coisas, gira em torno das matérias propostas pelos parlamentares. Nas comissões permanentes os projetos são alvo de análise, para que o mérito das questões apresentadas seja avaliado”, explica o coordenador de Comissões Técnicas da Casa de Leis, Félix Nazário Portela.

Compete às 14 comissões permanentes discutir, analisar, votar e emitir pareceres às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Assembleia Legislativa, além de realizar audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

Mais informações sobre as 14 comissões podem ser conferidas aqui.