Assembleia Legislativa discute demarcação de terras indígenas

A agenda da Assembleia Legislativa para a semana de 20 a 24 de maio conta com vários eventos, incluindo as audiências públicas “Os Impactos das Queimadas no Pantanal Sul-Mato-Grossense” e “Discussão sobre a Problemátiva da Demarcação de Terras Indígenas”.

Na terça-feira (21/5), das 9h às 13h, será realizada a audiência pública “Os Impactos das Queimadas no Pantanal Sul-Mato-Grossense”, no Centro de Convenções Miguel Gomez, em Corumbá. O evento foi proposto pelo deputado Amarildo Cruz (PT) em parceria com o prefeito Paulo Duarte.

Foram convidados a advogada Clara Kaplan, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul); o diretor do PrevFogo Rodrigo Moraes Falleiros, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) do Distrito Federal; superintendente do Ibama/MS, Marcio Ferreira Yule; e o superintendente de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento e da Ciência e da Tecnologia, Roberto Gonçalves.

A lista de convidados tem ainda Bruno Viegas de Barros, do Sindicato Rural de Corumbá; Oscar Felix Cuellas Cuchollo, agente consultor do Consulado Boliviano; tenente-coronel Edson Antonio Garcia Almirato, do CMO (Comando Militar do Oeste); inspetor Adenison de Souza Benites, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), presidente da Câmara de Jaraguari, Edvaldo Jerônimo Soares da Silva; e o 1º secretário da Câmara de Jaraguari, Mauro Carrilho Montalvão; entre outros. O Centro de Convenções Miguel Gomez fica na rua Domingos Sahib, 570, no Porto Geral.

Também na terça-feira acontece a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, às 15h, no plenarinho Nelito Câmara. A CCJR é considerada uma das mais importantes comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Por ela passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia, tanto os que são de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Ela é a responsável por avaliar a juridicidade das matérias (o aspecto legal) e também se a redação é condizente com o assunto.

Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada, no plenário Julio Maia, a Sessão Solene de Outorga da Medalha “Lúdio Coelho” do Mérito Empreendedorismo e Liderança, por proposição do deputado Marcio Monteiro (PSDB).

Já na quarta-feira, das 14h às 18h, será a vez da audiência pública com o tema “Discussão sobre a Problemática da Demarcação de Terras Indígenas”, por proposição da 3ª vice-presidente, deputada Mara Caseiro (PTdoB).

Finalmente, na sexta-feira (24/5), às 19h, será realizada a sessão solene de homenagem aos 40 anos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Nacional. A proposição é do deputado Marcio Fernandes (PTdoB). Na ocasião será feita a entrega da comenda "Ordem Honorífica de Mérito Guaicurus".

Criada em 1973 como principal instrumento na reformulação da pesquisa agropecuária brasileira, a Embrapa teve importante participação na revolução agrícola que tornou o Brasil um dos líderes mundiais em tecnologias para agricultura tropical. A empresa desenvolve pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento beneficiando vários setores do agronegócio.

A Embrapa é constituída por 47 unidades descentralizadas de pesquisa e serviço, além de 15 unidades centrais. Ela também coordena e integra o SNPA (Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária), constituído pelas organizações estaduais de pesquisa agropecuária, por universidades e institutos de pesquisa de âmbito federal ou estadual e organizações públicas e privadas, vinculadas de algum modo à atividade de pesquisa agropecuária.