Debate sobre meio ambiente e sessões solenes na agenda

Práticas que protegem, preservam e conservam a natureza serão temas de várias ações que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável irá realizar na quarta-feira (5/6). O evento é um dos destaques da agenda de 2 a 8 de junho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que ainda terá audiência pública e três sessões solenes.

A semana tem início com a solenidade em comemoração ao Dia da Comunidade Italiana, por proposição do vice-presidente da Assembleia, deputado Maurício Picarelli (PMDB). O evento acontece segunda-feira (3/6), às 19h30, no plenário Júlio Maia. Até o momento, 23 pessoas estão confirmadas para receber a homenagem.

O Dia da Comunidade Italiana foi instituído pela lei estadual 1.886, de 23 de julho de 1998. “A presença da comunidade italiana no Mato Grosso do Sul é muito marcante, pois as famílias que para cá vieram, fixaram raízes e contribuíram para o desenvolvimento do Estado, sobretudo na área da agricultura”, destaca Picarelli.

Em Mato Grosso do Sul, conforme Picarelli, existem aproximadamente 200 mil descendentes de italianos que passaram a desenvolver diversas atividades profissionais. Desses, cerca de quatro mil encontram-se estabelecidos na Capital, sendo dois mil com cidadania italiana. “Tenho muita admiração pelo povo italiano e por isso reconheço a qualidade desta comunidade e a importância que a mesma tem para o progresso do Brasil, bem como para o Estado”, reitera o parlamentar.

Terça-feira, às 8h30, alunos da Escola Mace irão participar do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, no pátio externo da Casa de Leis. O ato, instituído pela Mesa Diretora, é coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e auxiliado pela Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas do Poder Legislativo.

No mesmo dia, a partir das 14h30, os deputados integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúnem no plenarinho Nelito Câmara para analisar a constitucionalidade, juridicidade e legalidade das proposições em tramitação na Casa de Leis.

Meio Ambiente e CPI da Saúde - A Assembleia Legislativa realiza várias ações em comemoração à Semana Estadual do Meio Ambiente, instituída pela lei 4.041, de autoria do deputado Marcio Monteiro (PSDB). Na quarta-feira, às 14h, o consultor Flávio Sérgio Arantes Pereira ministrará a palestra “Meio Ambiente: muito mais que uma discussão contemplativa”.

Às 15h será apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, que terá por finalidade discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à defesa do meio ambiente, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável. Em seguida, representantes de vários órgãos farão a assinatura de protocolos de intenções.

Os deputados farão a entrega do Prêmio Troféu Marco Verde, às 19h, no plenário Júlio Maia. Segundo o deputado Laerte Tetila (PT), autor do Decreto Legislativo que instituiu a condecoração, serão homenageadas pessoas que tenham se destacado com trabalhos e ações ou iniciativas voltadas para a recuperação, proteção, preservação e conservação ambiental, ou no desenvolvimento de atividades para o desenvolvimento ambiental sustentável.

Serão concedidos troféus referentes a trabalho, ação ou iniciativa em grupo ou individual nas seguintes categorias: educacional; comercial; industrial; produção rural familiar e não familiar; governamental municipal, estadual ou federal; parlamentar; jurídica; literária; jornalismo; artes plásticas; artes cênicas; música; dança; arquitetura; engenharia; agronomia; associação; ambientalista; organização não governamental ou trabalho e ação voluntária diversa.

“O prêmio procura estimular, reconhecer e oportunizar a promoção daqueles comprometidos com a causa do meio ambiente”, afirma Tetila.

Também na quarta ocorre a primeira reunião de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, a partir das 14h, no plenarinho. Ela terá 120 dias para investigar irregularidades e fraudes nas gestões do Hospital do Câncer e do Hospital Universitário quanto às verbas repassadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, segundo a justificativa do requerimento para a criação da comissão, a investigação não se limitará aos dois hospitais.

Compõem a CPI os deputados Amarildo Cruz (PT), presidente; Lauro Davi (PSB), vice-presidente; Junior Mochi (PMDB), relator; Maurício Picarelli, sub-relator; e Onevan de Matos (PSDB), membro.

Audiência Pública - Por solicitação do CRC/MS (Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul), na quinta-feira, às 13h, acontece uma audiência pública que irá debater a criação e implantação do Curso de Ciências Contábeis na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), proponente do evento, Campo Grande é a única Capital brasileira que não possui o Curso de Ciências Contábeis em universidade pública. “São inúmeras solicitações de pessoas que sonham em ingressar no curso superior de Ciências Contábeis, mas que não possuem condições de custear uma faculdade particular. Por isso, a Assembleia Legislativa abre suas portas para defender esta causa”, diz o parlamentar.

Ainda na quinta, às 19h, os deputados Junior Mochi (PMDB), Zé Teixeira (DEM) e Eduardo Rocha (PMDB) realizam uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.

Ana Cristina Carneiro Dias, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, Rogério Ursi Ventura, Fernando Marcelo Lanza, Rosângela Alves de Lima Fávaro, Luiz Flávio Gomes, Sérgio Luiz Marcon e Zelir Antonio Maggioni serão condecorados com o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. O procurador-geral de Justiça Humberto de Matos Brittes receberá a Comenda do Mérito Legislativo.