Alterada lei que trata sobre o Prêmio Prefeito Amigo do Idoso
Nova norma é de autoria do deputado Junior Mochi, líder do governo na ALMS.
01/07/2013 - 08:52
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
Com a nova norma sancionada, a lei 3.751 passa a vigorar com a seguinte redação: a escolha dos premiados se dará por deliberação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que regulamentará, inclusive, a participação da Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa
De acordo com Mochi, a lei atende solicitação do Conselho Estadual e visa aperfeiçoar e adequar as disposições legais.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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