Presidente da AL destaca conquistas no 1º semestre de 2013

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), às vésperas do encerramento do primeiro semestre, fez um balanço positivo das atividades parlamentares. “O Legislativo, durante todo o primeiro semestre de 2013, mais uma vez foi palco de debates e atividades de extrema importância. A voz da sociedade foi ouvida, aprofundando o diálogo entre os poderes das esferas municipal, estadual e federal, resultando em ações fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”.

Na última quarta-feira (10/7), os deputados estaduais discutiram e aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014, prevendo receita de R$ 11,5 bilhões e estabelecendo as metas para a elaboração do orçamento. Ao longo do semestre, a Casa de Leis também aprovou a reforma administrativa do Poder Executivo, proposta pelo governador André Puccinelli, criando as secretarias da Juventude, da Casa Civil e de Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios.

Logo no começo de 2013, a Mesa Diretora da Assembleia empossou três novos deputados, devido à eleição de parlamentares a prefeituras. A composição das comissões permanentes também foi redefinida, com membros indicados pelas bancadas, para dinamizar a produção parlamentar.

Pacificação do campo - Entre as ações mais importantes deste primeiro semestre de 2013, segundo Jerson Domingos, está a articulação dos deputados para restabelecer a paz no campo, solucionando o conflito resultante da demarcação de terras. Para o presidente da Assembleia, “os 24 deputados não podem medir esforços na busca incessante do diálogo entre os produtores rurais, indígenas e o governo federal, responsável pela questão. Ignorar a gravidade desse conflito histórico equivale a uma violenta punição para toda a população e prejuízos irreversíveis à imagem que MS projeta para o Brasil e o mundo. Jamais cometeremos a irresponsabilidade de virar as costas para esse problema”.

Após a invasão da fazenda Buriti pelos índios terena, em 15 de maio, a Assembleia Legislativa intensificou ações para a mediação do conflito. Em 28 de maio, o presidente do Parlamento e 17 deputados estaduais foram a Brasília para se reunir com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e exigir uma solução definitiva para os conflitos. A Casa de leis também foi palco de duas audiências públicas sobre a questão fundiária. Jerson lembrou que “as articulações da Assembleia junto ao governo federal resultaram na vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no inicio de junho, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, quando foi anunciada a compra das terras pela União na zona de conflito”.

Ouvindo a população e os servidores públicos - Jerson destacou a crescente participação popular nas atividades legislativas: “Foram realizadas 11 audiências públicas, abrangendo os mais diversos temas e dando espaço para muitos segmentos da sociedade expressar seus anseios, defendendo seus direitos”. A Assembleia Legislativa também instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a destinação dos recursos da saúde para instituições e hospitais públicos e os contratos com serviços terceirizados.

O Legislativo estadual discutiu e aprovou o reajuste salarial dos servidores do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Segundo Jerson, “Essa é uma de nossas maiores responsabilidades, todos os anos: garantir que os servidores públicos sejam atendidos a contento pelo governo do estado, para que não haja descontinuidade dos serviços prestados à população”. A Assembleia também contribuiu na retomada das negociações salariais durante a greve dos policiais civis e policiais militares.

Articulação com o Governo Federal - Em 29 de abril, durante a primeira visita oficial da presidente da República a MS, o presidente da Assembleia entregou a Dilma Rousseff o Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense, que havia sido proposto quando ela ainda era ministra da Casa Civil e coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinando investimentos para o estado.

Jerson saudou a presidente da República, em nome dos 24 deputados estaduais, dizendo que “o título representa o reconhecimento ao tratamento que Dilma sempre deu ao estado, desde a época em que era ministra do governo Lula. E justamente porque possui um entendimento muito profundo sobre MS, hoje, podemos dizer que a presidente Dilma já faz parte de nossa casa”. A presidente Dilma Rousseff agradeceu o Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense, declarando estar “muito honrada, pois não há nada mais importante para um presidente da República do que receber um título de um estado”. E completou: “Além de ser mineira, agora sou cidadã sul-mato-grossense por vocação. Reafirmo aqui meu compromisso de trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”.

O presidente da Assembleia Legislativa também lembrou que a Casa de Leis recebeu a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para o lançamento do Plano Safra 2013/2014 e assinatura de convênios e construção de parcerias para o desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, uma das mais importantes atividades econômicas do estado. Crivella foi ainda agraciado com o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Para Jerson, “ao receber autoridades federais, reafirmando a hospitalidade de nosso povo e o extraordinário potencial de nossa terra e rios, Mato Grosso do Sul mostra-se digno de receber tratamento à altura de sua importância no cenário nacional”.