Assembleia aposta na integração entre estudantes e Parlamento

Sob a direção da professora mestre Clarice Maciel Sousa Chaves, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet promove na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a capacitação de parlamentares estaduais e municipais, dos servidores e de estudantes.

No 1º semestre de 2013, a Escola do Legislativo foi responsável por cursos e palestras, pela 9ª edição do Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, lançamento do projeto “Conhecendo o Parlamento” e pelo Parlamento Jovem, que encerrou a sua 3ª edição.

Os servidores da Assembleia Legislativa já começaram o ano recebendo qualificação. A Acolhida 2013 contou com cursos como o de Redação Oficial e Expressões Linguísticas e de Técnicas e Procedimentos Legislativos.

Em março, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realizou o 9º Seminário de Vereadores reunindo, por três dias, centenas de parlamentares municipais e palestrantes do Senado, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e TJMS (Tribunal de Justiça).

Nessa edição, o foco foram os vereadores de primeiro mandato. Os vereadores que iniciaram a vida parlamentar neste ano tiveram a oportunidade de entender melhor o funcionamento do Regimento Interno das Casas de Leis e da Lei Orgânica Municipal.

“O diferencial dessa edição é que foram mais de 500 vereadores novos. A participação foi muito intensa. No ultimo dia foram 832 vereadores, quando aconteceu a eleição da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul)”, conta Clarice Maciel.

Os parlamentares municipais também receberam palestras sobre Orçamento Público, Plano Plurianual, Competências do Vereador na Organização do Município, Responsabilidade Civil por Ato Legislativo, Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade do Controle Externo.

Parlamento Jovem - As qualificações da Escola do Legislativo não ficaram restritas aos servidores e à classe política. Em 2013, o Parlamento Jovem teve continuidade, com a conclusão da 3ª Legislatura.

Desta vez, o atendimento foi ampliado, explicou a diretora da Escola do Legislativo. “Eu dobrei o atendimento. Eram 24 deputados, facultamos para os outros 24 suplentes e estendemos o atendimento às famílias”, disse. “Cada mês tem um tema para se discutir como drogas, orçamento familiar e bullying. Nós percebemos que a família tinha que estar incluída. Primeiro conversamos com os alunos, no período da manhã, e depois, à tarde, com a família”, acrescentou.

Instituído por meio de uma resolução do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), o projeto é coordenado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Estado de Educação com o objetivo de formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes sul-mato-grossenses.

“Tenho certeza que houve um avanço. Vemos que os estudantes amadureceram e entenderam o processo legislativo”, avalia Clarice Maciel.

Os deputados estudantes vivenciam situações reais da atividade parlamentar, apresentando projetos, que podem ser apadrinhados pelos parlamentares estaduais e virar leis, e participando de sessões parlamentares. Na legislatura, foram nove projetos apadrinhados pelos deputados estaduais.

Conhecendo o Parlamento - A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet também coordenou o programa "Conhecendo o Parlamento", que foi lançado neste ano com a finalidade de incentivar o espírito cívico de estudantes de escolas públicas e particulares do Estado. “É um projeto que eu acho para essa época imprescindível. O estímulo ao civismo e ao patriotismo”, declara Clarice.

Os alunos participam de solenidade oficial de hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, na Assembleia Legislativa, e fazem uma visita orientada pelas dependências da Casa de Leis.

A ação instituída por um ato da Mesa Diretora é realizada mensalmente, sempre na primeira terça-feira de cada mês. Para o mês de agosto, a escola convidada é o Colégio Adventista Jardim dos Estados. O projeto é realizado com o auxílio da Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas do Poder Legislativo.