Aneel afasta ‘caducar’ dívida da Enersul e aumentar tarifa em MS

O diretor-auditor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Edvaldo Santana, afastou, nesta quarta-feira (24/7), em reunião com o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), ‘caducar’ dívida da Enersul de R$ R$ 72 milhões com produtores rurais e muito menos embutir o valor na tarifa de energia. Na mesma reunião, ele assegurou ao parlamentar ouvir a Assembleia Legislativa sobre a escolha de novo grupo para assumir o comando Empresa Energética de Mato Grosso do Sul.

Recentemente, em nota publicada na imprensa local, o interventor da concessionária sul-mato-grossense, Jerson Kellman, oficializou pedido para a Aneel ‘caducar’ a dívida. No caso de negada a solicitação, ele ameaçou ratear o débito entre os consumidores. Kellman alega que a Enersul não tem condições de cumprir a promessa de reembolsar os produtores por investimentos, realizados a partir de 2003, para expandir a energia elétrica na zona rural do Estado.

“O diretor da Aneel classificou essa possibilidade como sem propósito e afastou caducar a dívida e muito menos rateá-la entre os consumidores, aumentando a tarifa”, contou Marquinhos Trad. Segundo ele, Santana disse que a Aneel jamais anulará normativa, aprovada pela própria agência, que garante o reembolso dos produtores pelo investimento, que deveria ter sido realizado pela empresa.

“A Enersul vai ter de pagar a dívida e não poderá cobrar o débito do consumidor”, garantiu Santana ao deputado, em reunião de uma hora em meia, em Brasília, na presença também da assessora de assuntos econômicos da presidência da Aneel, Elvira Farias.

Troca de comando - No mesmo encontro, o diretor da agência garantiu a Marquinhos ouvir a Assembleia sobre a troca de comando da Enersul. Por enquanto, apenas a Energisa manifestou interesse em assumir o controle no lugar do Grupo Rede.

A possibilidade preocupa o deputado por conta da situação econômica da Energisa. “Se o Grupo Rede, que tem estrutura maior que a Energisa, não deu conta de cumprir com os investimentos previstos como que o novo grupo conseguirá?”, questionou Marquinhos ao diretor da Aneel.

A Energisa atua no Rio de Janeiro e na Paraíba. “São regiões bem diferentes de Mato Grosso do Sul, com conglomerados próximos e com pouca área rural", ponderou Marquinhos. “Isso também nos preocupa”, emendou.

Em resposta, Santana anunciou extraoficialmente que o Grupo Gávea, do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, cogita fechar parceria com a Energisa e entrar com investimento de R$ 2 bilhões para assumir o controle acionário da Enersul.

Além disso, o diretor da Aneel assegurou a Marquinhos ouvir a Assembleia antes de trocar o comando da Enersul. “Isso nos tranquiliza”, comentou o deputado. Para ele, é imprescindível a escolha de uma empresa comprometida com os usuários na prestação “deste importante serviço público com o devido cumprimento dos princípios regulatórios e que, acima de tudo, respeite o cidadão”.