Semana terá audiências públicas, conferência e sessões solenes

A semana de 11 a 17 de agosto será movimentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Reunião da CPI da Saúde, audiências públicas, solenidade de posse, conferência e sessões solenes estão previstas na agenda institucional.

Às 10h de segunda-feira (12), os parlamentares sul-mato-grossenses recebem na sala da presidência os deputados da Província Japonesa de Okinawa e membros da Associação Okinawa de Campo Grande. Eles serão recebidos pela 2ª vice-presidente, Dione Hashioka (PSDB).

Das 8h às 12h, no plenário Júlio Maia, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realiza uma reunião com diretores das escolas estaduais e particulares de Campo Grande para discutir a programação da 4ª edição do Parlamento Jovem.

Também na segunda-feira, das 9h às 18h, no plenarinho, a ONG Açúcar-Ético realiza a mesa-redonda “Sucroenergia com desenvolvimento sustentável e ética: respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas”.

O encontro proposto pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acontece no Plenarinho, vai reunir membros do Ministério Público Federal, da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do MS), indígenas e sociedade civil organizada.

A ONG Açúcar Ético reúne os sindicatos, os produtores e as indústrias açucareiras e a sociedade civil numa dinâmica de desenvolvimento sustentável. O objetivo do grupo é melhorar as condições sociais e ambientais no setor da cana, do açúcar e do biocombustível, estabelecendo cooperação sustentável dentro de uma economia globalizada.

Ainda na segunda-feira (12), às 14h, na Câmara Municipal de Jardim, os membros da CPI da Saúde reúnem-se para ouvir Marcos Antônio Ruiz, diretor do Hospital Marechal Rondon; Luiz Carlos Ribeiro Cristaldo, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e Jorge Cafure Júnior, atual secretário municipal de saúde.

Também prestarão depoimentos o ex-diretor do Hospital Marechal Rondon, Heron dos Santos Filho, e o ex-secretário municipal de Saúde, Claudemyr Soares. A CPI apura possíveis irregularidades na terceirização de serviços realizados com verbas repassadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado.

A agenda de segunda-feira encerra-se às 19h, no plenário Júlio Maia, com a solenidade de posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética do Sindjor/MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul), para a gestão 2013 a 2016.

Medalha do Mérito Advocatício - Na terça-feira (13), às 15h, os deputados integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúnem no plenarinho Nelito Câmara para analisar a constitucionalidade, juridicidade e legalidade das proposições em tramitação na Casa de Leis.

Das 14h às 17h, por proposição do deputado Junior Mochi (PMDB), será realizada a instalação e aula inaugural da Fama (Faculdade Aberta da Maturidade de Mato Grosso do Sul). Com o apoio da Fathel (Faculdade Theológica), será oferecida uma programação que inclui temas relacionados à filosofia, psicologia, cultura, espiritualidade, história, política, sociologia, semiótica, comunicação, saúde e direito.

O evento terá a participação da professora Neila Barbosa Osório, criadora e coordenadora do Programa Universidade da Maturidade de Tocantins.

Por proposição do deputado Marquinhos Trad (PMDB), acontece às 19h, a sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Trinta e três advogados que se destacam na área de sua atuação serão condecorados.

Jorge Antônio Siufi, nome designado à medalha, refere-se ao campo-grandense que se sobressaiu nas áreas jurídica, literária e musical. Autor do hino de Mato Grosso do Sul, Siufi foi promotor de Justiça, advogado por quase 50 anos, presidente da OAB-MT, procurador-geral na divisão do Estado, juiz federal eleitoral e defensor público da União.

Igualdade Racial - A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Amarildo Cruz (PT), será palco da abertura da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul, que neste ano traz como tema principal "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo sem Racismo". A solenidade será quarta-feira (14), às 18h, no plenário Júlio Maia.

O objetivo da conferência é reafirmar e ampliar o compromisso governamental e da sociedade civil com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social.
 
Quinta-feira (15), das 14h às 18h, o deputado Osvane Ramos (PTdoB) realiza a audiência pública “A Reforma que o Brasil Precisa”. Devem estar presentes representantes de movimentos sociais, membros de diretórios estudantis, sindicatos, associações, organizações não governamentais, entre outros.

No plenarinho Nelito Câmara, às 14h, acontece a reunião da CPI da Saúde. Dessa vez, será feita a oitiva do ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Leandro Mazina Martins.

Ferrovia da integração - Sexta-feira (16), das 8 às 12h, a Assembleia Legislativa em parceria com o Senado Federal, promove a audiência pública "Ferrovia EF-267: Integração e Desenvolvimento para Mato Grosso do Sul". O evento é de proposição dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT) e Laerte Tetila e do senador petista Delcídio do Amaral.

A Ferrovia EF-267 ligará a região do Bolsão e da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, aos municípios de São Paulo. Os trilhos passarão por Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina, Angélica, Deodápolis, Dourados e Maracaju, com ramais integrando a malha ferroviária do Paraná, permitindo o escoamento da produção pelo município de Mundo Novo para Guaíra, Cascavel, Guarapuava, Irati, Iguaçu e Paranaguá, onde está localizado um dos mais importantes portos do Brasil.

O lançamento do livro “Ir e Vir. Acessibilidade: Compromisso de cada um”, de autoria do engenheiro civil Jary de Carvalho e Castro, será às 15h, no plenário Júlio Maia. A obra apresenta relatos de ações concretas em prol da inclusão social. O autor debulha todos os antagonismos que o cidadãos com alguma deficiência têm que enfrentar para a plena realização de sua existência.

Às 19h, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PR), será realizada sessão solene para entrega da Comenda Adam Smith de Economia e da Comenda Guaycurus de Economia. As honrarias são concedidas anualmente pelo Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul.