Assembleia será palco de audiências, congresso e seminário

Com destaque para as audiências públicas que tratarão sobre direitos humanos e desocupações dos assentamentos no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá uma semana movimentada. Além dos debates públicos, a Casa de Leis ainda será palco de seminário e congresso.

Na segunda-feira (23/9), às 14h, no plenarinho Nelito Câmara, os deputados que compõem a CPI da Saúde ouvirão o prefeito de Naviraí, Leandro de Matos. Ele deveria ter prestado depoimento no dia 26 de agosto, mas por motivos particulares não compareceu à oitiva. O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, Frederico Marcondes Neto, também foi convocado.

A CPI, que é composta pelos deputados Amarildo Cruz (PT), Lauro Davi (PSB), Junior Mochi (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB) e Onevan de Matos (PSDB), também irá se reunir na quinta-feira (26/9), às 14h.

Ainda na segunda-feira, a partir das 14h, no plenário Júlio Maia, o deputado Lidio Lopes preside a audiência pública “Debatendo as desocupações dos Assentamentos Rurais no Estado de Mato Grosso do Sul”.

Cerca de 1,2 mil famílias foram notificadas para desocupar áreas em assentamentos rurais no Estado. Os lotes teriam sido adquiridos de maneira irregular. Desde o mês passado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpre as ordens de desocupação expedidas pela Justiça Federal.

Na terça-feira (24/9), o plenarinho da Casa de Leis recebe os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O encontro acontece às 15h e os parlmentares que compõem a comissão apresentam os pareceres relativos à constitucionalidade e juridicidade das matérias em tramitação.

Semana da Saúde - Pensando na saúde dos trabalhadores, o Centro de Saúde da Assembleia Legislativa realiza entre os dias 24 e 26 de setembro no saguão da Casa de Leis, a 6ª Semana da Saúde.

Durante os três dias, os servidores e visitantes poderão, em período integral, se submeter a teste de audiologia, aferição da pressão arterial e diabetes, auriculopuntura, teste rápido do HIV e hepatite.

Também acontecerão apresentações de dança cigana, exercício com pilates, Tai Chi Chuan e de alunos de uma academia. O objetivo, de acordo com a diretora do Centro de Saúde, Fabrícia Rezende de Rezende, é estimular a adoção de atitudes saudáveis.

Direitos Humanos - A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos realiza na quarta-feira (25/9), às 13h, no plenário Júlio Maia, a audiência pública “Mobilização Preparatória do Fórum Mundial de Direitos Humanos”.

De acordo com o deputado Laerte Tetila (PT), presidente da comissão, a audiência terá a participação de representantes dos Direitos Humanos; Secretaria Especial da Presidência da República; Comissão da Memória, Justiça e Verdade; Ibiss-co (Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Ong Azul.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. O objetivo é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

Ainda na quarta-feira, às 14h, a pedido do deputado Paulo Corrêa (PR), a assessora da diretoria da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, Bernadete Costa, fará uma coletiva sobre a seleção de novos alunos que ocorrerá em Campo Grande.

A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil é a única Escola do Bolshoi fora da Rússia. Seu ideal é o mesmo da Escola Coreográfica de Moscou, criada em 1773: proporcionar formação e cultura por meio do ensino da dança, para que seus alunos tornem-se protagonistas da sociedade.

Direito Público - Nos dias 25, 26 e 27, a Assembleia Legislativa será palco do VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. A abertura será às 19h, com a participação do senador Delcídio do Amaral (PT).

Quinta-feira, das 9h às 12h, a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira da Silva, dará o curso “Regime previdenciário do servidor público”. Às 14h, ela debaterá o tema “Aspectos atuais de direito previdenciário”.

Logo depois, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, fará a palestra “Perspectivas do processo judicial eletrônico”. Às 16h20, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas discutirá sobre "Aspectos gerais do Código Florestal - em especial - tratamento dado a reservas legais - implicância da nova norma".

Sexta-feira, das 9h às 12h, Marcelo Buzaglo ministrará o curso “Lei Complementar 141/2011 - estabelece ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum entre os entes federados relativas à proteção ambiental - Termos de Cooperação”. Às 14h, a procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Carvalho, discutirá a “Transparência e a Procedimentalização da Autotutela como Instrumento de Efetividade Administrativa”.

Às 15h, a procuradora Vanessa Mesquita falará sobre a “Atuação do procurador do estado e as políticas tributárias em MS”. O juiz de Direito do Maranhão, Marlon Reis, encerra a programação, com a palestra "Uma nova ordem política para o Brasil".

Representante comercial - Por proposição do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), a Casa de Leis realiza na noite de quinta-feira, a sessão solene alusiva ao Dia do Representante Comercial Autônomo, instituído pela lei 4.216, de 6 de julho de 2012.

Serão agraciados Antonio Curcino da Silva; Danilo Barbosa Bueno; Elias Caetano da Silva; Esequias Burigato; Fábio de Paula Eduardo; Fernando Violante; Flávio Luis Piccolo; Hienz Alfredo Stursa Kreisel; Izolde Schulz; Ivanildo Bastos da Cruz; Ivanofe Vandebill Lopes Sobrinho; Ivens Mendes Ribeiro; João Ferreira da Costa Filho; Jorge Luiz Damasceno; Jurandir Luiz Corrêa; Luiz Adolar Camargo Kieling; Olímpio Stiehler e Oswaldo Rodrigues dos Santos Filho.

Agentes tributários - No sábado (28/9), a Assembleia Legislativa sedia o 1º Seminário da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária). A iniciativa tem a finalidade de compartilhar conhecimento e mobilizar a categoria dos agentes tributários.

A abertura será feita pelo diretor-presidente do Sindate (Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de MS), Washington Ferreira de Moraes. Lei Orgânica da Administração Tributária e unificação da carreira serão alguns dos temas tratados durante todo o evento.